Evidências recentes dos impactos da COVID-19 e as li??es de epidemias passadas sugerem um aumento dos riscos significativos de Violência contra a Mulher (VCM) nesses contextos, principalmente em países com sistemas de saúde e Estado de Direito fracos e que já apresentavam níveis elevados de VCM e desigualdade de gênero. Relatórios recentes indicam que o Brasil n?o é exce??o. Dados dos dois primeiros meses das medidas de confinamento (mar?o e abril de 2020) apontam para um aumento de 22% nos casos de feminicídio e de 27% nas denúncias recebidas pela linha nacional de atendimento à VCM em compara??o ao mesmo período em 2019.
O aumento do estresse econ?mico causado pela perda de renda, ansiedades diante da epidemia e medo de contágio, além do isolamento social e o confinamento obrigatório, com possíveis agressores e crian?as em casa, apontam para o aumento da probabilidade de exposi??o de mulheres e meninas à violência por parceiro íntimo e abuso e explora??o sexual nesse período. O aumento dos riscos n?o é acompanhado pelo acesso aos servi?os de saúde, seguran?a e justi?a disponíveis para as vítimas, uma vez que estes podem ficar limitados devido à prioriza??o de recursos a outros servi?os, o fechamento de servi?os disponíveis para as vítimas e restri??es à mobilidade pública.
O objetivo desta nota é ajudar os governos Federal e subnacionais do Brasil a compreenderem o aumento dos riscos de VCM no país em tempos de COVID-19 e a adotarem respostas mais adequadas de curto, médio e longo prazo. Nesse sentido, a nota aponta para evidências de fatores de risco ligados à epidemia e relacionados ao aumento dos índices de VCM, tendências da VCM durante a epidemia no Brasil, políticas e interven??es adotadas em todo o mundo para mitigar os impactos adversos, e esfor?os de resposta dos governos e organiza??es da sociedade civil. Também compila os dados disponíveis sobre o aumento da VCM no país desde o início da pandemia da COVID-19, apontando os principais vínculos (diretos e indiretos) entre os dois.
Embora o objetivo seja oferecer um apoio oportuno durante a atual pandemia, os dados de alta frequência disponíveis e as restri??es impostas à coleta de dados pela situa??o atual dificultam a avalia??o do impacto efetivo dessas medidas, interven??es e esfor?os de resposta. A implementa??o dessas a??es deve ser acompanhada de perto para gerar li??es para orientar a atua??o em caso de pandemias futuras. Este, portanto, deverá ser um documento din?mico que contribuirá para os conhecimentos globais sobre as respostas dos países aos desafios relacionados à VCM durante a pandemia da COVID-19, documentando as a??es adotadas nesse sentido. De modo geral, as conclus?es devem ser consideradas preliminares e ser?o atualizadas com base em consultas com integrantes do governo, sociedade civil e especialistas do Brasil.
Esta nota foi elaborada por Gabriela Bastos, Flávia Carbonari e Paula Tavares. A equipe agradece o inestimável apoio e contribui??es de Pablo Ariel Acosta, Alberto Coelho, Maria Gonzalez e Juliana Braga.