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Publica??o25 de outubro de 2023

O Brasil do Futuro - Rumo à Produtividade, Inclus?o e Sustentabilidade

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Em 2022, o Brasil completou 200 anos. O que o Brasil vai comemorar em seu aniversário de 220 anos, em 2042? Há uma janela de oportunidade para reformas que moldar?o o desenvolvimento do Brasil nas próximas décadas. O estudo O Brasil do Futuro: Rumo à Produtividade, Inclus?o e Sustentabilidade traz uma perspectiva de longo prazo sobre o desenvolvimento do Brasil, discutindo como a??es prudentes hoje podem gerar oportunidades para uma sociedade mais próspera, inclusiva e sustentável nos próximos 20 anos. O relatório visa a estimular o debate público sobre um ciclo virtuoso para 2042, ilustrado por quatro cenários futuros.

Embora o Brasil tenha percorrido um longo caminho nas últimas décadas, seu contrato social atual está sob press?o, minando o potencial do país. Os contratos sociais s?o definidos como "acordos din?micos entre Estado e sociedade sobre seus papéis e responsabilidades mútuas" e determinam o que cada grupo contribui e recebe do Estado. Quando o contrato social está tensionado, o espa?o para reformas fica limitado, pois n?o há acordo sobre o que os cidad?os est?o dispostos a contribuir e o que esperam receber em troca. Os indicadores de coes?o social s?o baixos no Brasil, caindo significativamente em rela??o aos anos 2000. Um contrato social forte é fundamental para construir um futuro melhor.

Para que o Brasil consiga evoluir depois das conquistas do passado e enfrentar os desafios do futuro, precisa entrar em um ciclo virtuoso de produtividade, inclus?o e sustentabilidade. Ainda há muitas distor??es na economia brasileira que prejudicam a produtividade. Viabilizar o potencial econ?mico impulsionará aspira??es, vontade de planejar e propens?o para poupar e investir de modo a adquirir as competências necessárias para o futuro. Uma melhor educa??o, especialmente para os pobres desfavorecidos, promoverá simultaneamente o crescimento econ?mico e, ao mesmo tempo, melhorará o acesso a melhores empregos. A abertura dos mercados proporcionará novas oportunidades para as empresas menores e pre?os mais baixos para todos.

Há um ciclo virtuoso entre produtividade e inclus?o, que inclui também a sustentabilidade. Uma economia mais produtiva usa menos recursos. No caso do Brasil, isso significa reduzir o desmatamento, que atualmente é a principal contribui??o do país para as mudan?as climáticas. Menos desmatamento, por sua vez, é uma base crítica para o Brasil salvaguardar a economia, que depende muito dos servi?os ecossistêmicos fornecidos pelas florestas do país, em especial a Floresta Amaz?nica.

As decis?es de hoje moldar?o o caminho do Brasil até 2042 e podem ajudar a criar esse ciclo virtuoso. O relatório fornece uma estrutura conceitual para restaurar o ciclo virtuoso de produtividade, inclus?o e sustentabilidade do Brasil. O desempenho recente do Brasil é marcado por baixo crescimento, alta desigualdade e degrada??o ambiental. O presente do Brasil é moldado pelo legado histórico do país (gerando "muitos Brasis") e será alterado por megatendências que moldar?o o futuro dos brasileiros. Isso inclui mudan?as climáticas, mudan?as tecnológicas e demografia.

Para criar um ciclo virtuoso e construir um futuro próspero, transformando megatendências em oportunidades, os brasileiros precisar?o fazer escolhas. Tendo como ponto de partida um contrato social mais forte, a sociedade precisa adotar reformas para promover a inclus?o social e econ?mica, a poupan?a, o investimento, o capital humano, a produtividade e a sustentabilidade. Essas áreas fazem parte de um ecossistema que se refor?a mutuamente e que promoverá o crescimento econ?mico e o emprego, promoverá a sustentabilidade ambiental e gerará os recursos públicos que sustentam o papel do Estado na presta??o de servi?os públicos críticos.

Como criar um ciclo virtuoso? A história e as megatendências determinar?o o futuro, a menos que os brasileiros fa?am escolhas. Preparar-se para as megatendências implica abra?ar as mudan?as tecnológicas, enfrentar as mudan?as climáticas e adaptar-se às mudan?as demográficas.

Para continuar a promover o crescimento inclusivo e sustentável, existem pelo menos seis áreas críticas para a reforma: (i) aumentar a produtividade no setor privado para impulsionar o crescimento de uma forma ambientalmente sustentável; (ii) preparar o sistema educacional brasileiro para diminuir a lacuna entre habilidades e empregos; iii) refor?ar a pertinência e a sustentabilidade dos sistemas de prote??o social para os desafios futuros; (iv) remodelar o espa?o limitado da política or?amental de hoje, em conson?ncia com as prioridades a longo prazo; v) melhorar o acesso aos servi?os de infraestrutura; e (vi) constru??o de um sistema tributário mais equitativo e eficiente. As reformas só podem ser empreendidas se forem suficientemente apoiadas pela sociedade brasileira. Isso requer fortalecer o contrato social do Brasil para fornecer a confian?a necessária de que as reformas beneficiar?o a todos no longo prazo.

Com as reformas certas, o Brasil pode se tornar uma potência econ?mica que oferece oportunidades para todos. Um contrato social mais inclusivo pode facilitar reformas críticas. Ao reformar a educa??o pública e proporcionar às crian?as brasileiras acesso a mais e melhor educa??o, os ganhos da mudan?a tecnológica poderiam ser amplamente compartilhados. As reformas da prote??o social poderiam conduzir a uma melhor prote??o dos necessitados a custos fiscais muito mais baixos. Um sistema tributário mais eficiente e progressivo poderia ajudar a elevar as receitas necessárias para investir mais no futuro do Brasil, ao mesmo tempo em que reduziria a desigualdade.

A mudan?a dos impostos trabalhistas pode ajudar a reduzir os incentivos atuais para que os empregadores dependam de formas mais precárias de emprego. Os recursos naturais, como as florestas, podem se tornar uma base sustentável de prosperidade e o Brasil pode voltar a ser líder no combate às mudan?as climáticas. Tudo isto geraria de forma sustentável o crescimento econ?mico e as receitas necessárias para financiar o progresso de uma forma fiscalmente sustentável.

O Brasil pode se tornar um grande exportador de commodities verdes e manufaturados, beneficiando-se da alta demanda por produ??o verde em todo o mundo. Sua inovadora matriz energética verde, aliada à baixa emiss?o de terras, a tornaria altamente produtiva e competitiva nos mercados internacionais. E os brasileiros se tornariam atores ativos e inovadores em negócios internacionais e cadeias de suprimentos globais, abrindo novas possibilidades de crescimento em toda a economia.