O Banco Mundial fornece uma variedade de produtos financeiros, aconselhamento técnico e análises para enfrentar os desafios do desenvolvimento, ajudando os países a encontrar solu??es para alcan?ar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na sua qualidade de uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os países em desenvolvimento, as cinco institui??es do Grupo do Banco Mundial (GBM) partilham o compromisso de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade partilhada e promover o desenvolvimento sustentável.
Mo?ambique tem acesso a um conjunto de instrumentos financeiros do Grupo Banco Mundial[1]. A escolha dos instrumentos financeiros depende das necessidades do país e do desafio específico de desenvolvimento a resolver. Os instrumentos financeiros (complementados por atividades de conhecimento) est?o sujeitos a revis?es periódicas, com vista a sua melhoria com base nas li??es aprendidas em vários países do mundo. [2]
Existem essencialmente três categorias de produtos financeiros utilizados em Mo?ambique, e na maioria dos países beneficiários da IDA na ?frica Subsariana, da seguinte forma:
1. O Investment Lending, também conhecido como Investiment Project Financing (IPF) fornece financiamento aos governos para atividades que criem as infraestruturas físicas e sociais necessárias para reduzir a pobreza e criar desenvolvimento sustentável. A maior parte do financiamento da IDA a Mo?ambique é feita sob a forma de IPF, representando cerca de 90% dos 5,1 mil milh?es de dólares do Banco Mundial comprometidos com o país (setembro de 2022).
O IPF é utilizado em todos os sectores, nomeadamente em infraestruturas (água, energia, estrada), desenvolvimento humano, agricultura e administra??o pública. O IPF centra-se no horizonte a médio e longo prazo (5 a 10 anos) e apoia um vasto leque de atividades, incluindo investimentos intensivos em capital, desenvolvimento agrícola, presta??o de servi?os, concess?o de crédito e subven??es [incluindo microcrédbio], desenvolvimento baseado na comunidade e constru??o de institui??es.
O IPF do Banco Mundial n?o só fornece aos países financiamentos de baixo custo e muito necessários, como também serve de veículo para uma transferência de conhecimento global mais sustentada e assistência técnica aos países em desenvolvimento. Isto inclui o apoio ao trabalho analítico e de conce??o nas fases conceptuais de prepara??o de projetos, apoio técnico e especializa??o (incluindo nas áreas de gest?o de projetos e atividades fiduciárias e ambientais e sociais) durante a implementa??o, e constru??o de institui??es ao longo da implementa??o do projeto.
1.1. A Multiphase Programmatic Approach (MPA) permite que os países estruturam um envolvimento longo, grande ou complexo como um conjunto de opera??es ligadas menores (ou fases), ao abrigo de um mesmo programa. Mo?ambique beneficia de uma opera??o MPA. A atual MPA para Mo?ambique desbloqueia um envelope de financiamento indicativo de 850 milh?es de dólares em apoio ao sector rodoviário do país. A MPA de Mo?ambique tem uma dura??o prevista de dez anos. Como parte da sua implanta??o, o Banco Mundial aprovou em agosto de 2022 um total de 400 milh?es de dólares para financiar a conce??o e reabilita??o de estradas mais seguras e resilientes ao clima em Mo?ambique. Um total de 508 quilómetros de tro?os rodoviários prioritários selecionados beneficiar?o de reabilita??o e incluem os seguintes tro?os: Metoro – Pemba (94 quilómetros) na província de Cabo Delgado; Gorongosa – Caia Lote 1 (0-84 quilómetros), Gorongosa – Caia Lot 2 (84-168 quilómetros) e Inchope – Gorongosa (70 quilómetros) na província de Sofala; e Chimuara – Lote de Nicoadala 1 (0-88 quilómetros) e Chimuara – Lote 2 (88-176 quilómetros) na província da Zambézia. Outras atividades financiadas pelo projeto ajudar?o a promover o envolvimento da comunidade e o empoderamento das mulheres; melhorar a gest?o da seguran?a rodoviária, o desenvolvimento institucional e a gest?o dos projetos; e desenvolver uma resposta de emergência.
A abordagem MPA incentiva a aprendizagem e adapta??o para melhor combinar o empréstimo com as necessidades de financiamento, permitindo uma utiliza??o mais eficiente dos recursos financeiros tanto para o Banco como para os clientes, e permitindo que os projetos respondam às circunst?ncias do país em mudan?a. Esta "abordagem adaptativa" também refor?a o potencial de aglomera??o noutras fontes de capital para apoiar objetivos de desenvolvimento.
2. O Development Policy Financing (DPF) fornece apoio or?amental aos governos para as reformas políticas e institucionais através de financiamentos or?amentais gerais n?o-consignados que sujeitos aos próprios processos e sistemas de execu??o do país beneficiário. A utiliza??o do DPF por parte do Banco Mundial num país é determinada no contexto nacional. A Política de DPF enfatiza a propriedade e o alinhamento dos países, a consulta das partes interessadas, a coordena??o dos doadores e os resultados.
O Banco Mundial retomou as opera??es regulares de apoio or?amental com a aprova??o, em agosto de 2022, da primeira presta??o (300 milh?es de dólares) de um DPF programático de três anos à Mo?ambique. A opera??o apoiará a recupera??o económica de Mo?ambique da COVID-19 e abordará os estrangulamentos institucionais através da implementa??o de reformas, ao mesmo tempo que proporcionará uma inje??o de financiamento t?o necessária para compensar os recentes constrangimentos fiscais.
Os fundos DPF s?o disponibilizados aos países beneficiários com base em:
- Manuten??o de um quadro de política macroeconómica adequado, determinado pelo Banco Mundial com contributos das avalia??es do FMI.
- Implementa??o satisfatória do programa global de reformas.
- Conclus?o de um conjunto de políticas críticas e a??es institucionais acordadas entre o Banco Mundial e o país (também conhecidas como A??es Prévias).
Tipicamente, os DPFs apoiam a??es (reformas) destinadas a refor?ar a gest?o financeira pública, a melhorar o clima de negócios e investimento, a abordar estrangulamentos para melhorar a presta??o de servi?os aos mais vulneráveis, e a??es destinadas a diversificar a economia. O Banco Mundial determina se políticas específicas apoiadas pela opera??o s?o suscetíveis de ter impactos significativos na pobreza e nos sectores sociais, especialmente nas pessoas pobres e nos grupos vulneráveis, e se as políticas específicas dos países apoiadas pela opera??o s?o suscetíveis de causar efeitos nefastos ao ambiente e noutros recursos naturais do país mutuário.
3. O Program-for-Results Financing (PforR) introduzido em 2012 liga o desembolso dos fundos do Banco Mundial diretamente à entrega de resultados definidos, ajudando os países a melhorar a conce??o e implementa??o dos seus próprios programas de desenvolvimento e a alcan?ar resultados duradouros, refor?ando suas institui??es, seus sistemas e aumentando a sua capacidade. Os projetos atuais do PforR em Mo?ambique incluem o Programa de Gest?o e Resiliência de Risco de Desastres no valor de 96 milh?es de dólares e o Programa de Refor?o de Cuidados de Saúde Primários no valor de 170 milh?es de dólares.
As características únicas de PforRs incluem a utiliza??o de institui??es e processos próprios dos países beneficiários. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país, aumenta a eficácia e eficiência, e leva à obten??o de resultados tangíveis e sustentáveis a longo prazo. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país e leva à obten??o de resultados tangíveis e sustentáveis do programa.
Outros instrumentos financeiros
Os Trust Funds (TF)– Os TFs resultam de um acordo de financiamento criado com contribui??es de um ou mais parceiros de desenvolvimento, para complementar o financiamento fundamental do GBM em apoio aos objetivos de desenvolvimento. Mo?ambique é um dos dez principais destinatários dos TFs, os quais desempenham um papel fundamental na alavancagem dos recursos do Banco Mundial, nomeadamente nas agendas de saúde, energia e fragilidade. A carteira do Banco Mundial em Mo?ambique inclui 23 TFs (setembro 2022) executados pelo governo, apoiando programas e projetos essenciais da carteira de financiamento do BM com um valor aproximado de 500 milh?es de dólares.____________________
[1] Em conjunto, o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA) formam o Banco Mundial, que providencia financiamento, aconselhamento e assistência técnica aos governos dos países em desenvolvimento. A IDA centra-se nos países mais pobres do mundo, enquanto o IBRD ajuda os países de rendimento médio. O financiamento do Banco Mundial a Mo?ambique provém principalmente da IDA. As outras três institui??es do Grupo do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), a Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), o International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) concentram-se no refor?o do sector privado nos países em desenvolvimento. Destes três, Mo?ambique recorre aos servi?os da IFC e da MIGA. O financiamento da IFC em Mo?ambique tem sido determinante para alavancar o financiamento da IDA em sectores estratégicos como a energia, incluindo as renováveis.
[2] A carteira de conhecimento [Servi?os Consultivos e Analytics (ASA)] é parte integrante e complementar do financiamento do Banco Mundial a Mo?ambique. A carteira de conhecimento representa uma combina??o de assistência técnica prática, avalia??es de resultados, notas de políticas e relatórios mais amplos que apoiam o programa e o diálogo em curso e informam a prepara??o de futuras opera??es onde existem lacunas de conhecimento.