A 9? Edi??o do Relatório Actualidade Económica de Mo?ambique - Moldando o Futuro: O Papel dos Servi?os no Crescimento Económico e Gera??o de Empregos destaca o papel dos servi?os na acelera??o do crescimento económico e na gera??o de empregos. O relatório enfatiza a necessidade de reduzir a dependência na agricultura de baixa produtividade e na indústria extractiva, apontando o caminho para um modelo de desenvolvimento baseado em fontes diversificadas de crescimento, produtividade e empregos, tais como o sector dos servi?os.
Em 2022, o Governo de Mo?ambique lan?ou o Pacote de Medidas de Acelera??o Económica (PAE) para impulsionar o sector privado. O relatório enfatiza a necessidade de acelerar esses esfor?os e descreve reformas destinadas a reduzir o custo de fazer negócios e refor?ar o papel do sector dos servi?os como eixo central da economia.
O relatório prop?e as seguintes op??es de políticas e recomenda??es:
- A moderniza??o com foco em servi?os complexos de elevado valor, como servi?os profissionais e servi?os empresariais, requer conhecimentos especializados. Para mitigar a escassez de m?o de obra local qualificada, o relatório prop?e considerar-se a substitui??o do sistema de quotas de m?o de obra doméstica por esquemas de transferência de conhecimento.
- Fornecer garantias de crédito para pequenas empresas e reduzir o custo do crédito bancário para promover a formaliza??o de empresas informais. Reduzir a dependência do governo dos mercados de dívida interna será um dos requisitos para este último.
- Examinar os regulamentos actuais que exigem que os prestadores de servi?os sejam estabelecidos localmente. Na era digital, esses requisitos s?o incompatíveis com a expans?o global dos servi?os.
- Analisar os fundamentos da participa??o do Estado no sector empresarial. Isto poderia ser alcan?ado revendo a Lei sobre Empresas Públicas e separando as actividades comerciais e n?o comerciais das empresas públicas. O elevado grau de sobreposi??o entre propriedade, gest?o e regulamenta??o das empresas públicas, inclusive nos sectores de transporte e telecomunica??es, prejudica a competitividade do mercado e o crescimento dos servi?os.
- Melhorar o regime existente de utiliza??o da terra alargando a flexibilidade no uso do solo urbano às zonas rurais, bem como os períodos de arrendamento, de modo a facilitar as opera??es comerciais, particularmente às empresas estrangeiras.
- Promover a inova??o melhorando os padr?es de educa??o e investindo em competências (incluindo competências de gest?o) para aumentar a produtividade e a competitividade no sector dos servi?os.