A 8? edi??o da centra a sua análise no potencial oferecido pela agricultura para promover uma recupera??o sustentável e mais inclusiva, e tra?a op??es de reformas para realinhar as políticas do apoio agrícola para alcan?ar objetivos de competitividade, resiliência climática e seguran?a alimentar. Na sua primeira sec??o, o relatório avalia a recupera??o económica do país face à crise causada pela COVID-19 e apresenta as suas perspetivas económicas. O crescimento económico deverá acelerar a médio prazo, atingindo uma média de 5,7% entre 2022 e 2024.
Novos Desenvolvimentos e perspetivas económicas recentes:
Apesar de múltiplos choques consecutivos, incluindo a pandemia da COVID-19 que causou a primeira recess?o em quase três décadas, a economia mo?ambicana está a dar sinais de recupera??o, mas ainda persistem incertezas. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país atingiu 2,2% em 2021, uma vez que as condi??es climáticas favoráveis apoiaram o crescimento agrícola, e o levantamento gradual das medidas de conten??o do COVID-19 impulsionou o consumo privado, alimentando a recupera??o dos servi?os.
- Apesar do aumento gradual da procura interna e global, o crescimento dos sectores extrativo e manufatureiro manteve-se moderado. Vários constrangimentos têm atenuado o desempenho económico global, incluindo a suspens?o de projetos multimilionários de Gás Natural Liquefeito (GNL) devido à escalada da insurrei??o no norte do país, uma política monetária mais apertada e novas ondas de infe??es COVID-19.
- A cobran?a de receitas manteve-se estável e as despesas foram controladas apesar das press?es fiscais significativas. Estima-se que o défice or?amental global tenha diminuído de 5,7% do PIB em 2020 para 4,5% em 2021. No entanto, a dívida pública interna continuou a aumentar à medida que as autoridades recorreram ao mercado interno para satisfazer as necessidades de financiamento, dado o acesso limitado de Mo?ambique ao financiamento externo. As a??es da dívida interna atingiram 22% do PIB em 2021, acima dos 16% de 2019.
- O crescimento económico deverá acelerar a médio prazo, atingindo uma média de 5,7% entre 2022 e 2024, à medida que a procura recupera ainda mais, e a economia beneficia do início da produ??o de GNL no projeto de coral offshore em curso em 2022 e o reinício esperado de projetos de GNL de maiores dimens?es. A recupera??o da procura global e dos pre?os das matérias-primas continuará a apoiar o crescimento das exporta??es, e as entradas de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), especialmente as ligadas ao GNL, sustentar?o investimentos.
- O acordo de três anos com o FMI para 2022-2025 e o reinício do apoio or?amental de outros parceiros de desenvolvimento refor?ar?o ainda mais a recupera??o económica, ao mesmo tempo que resolvem os constrangimentos à dívida e ao financiamento. No entanto, os riscos persistem e podem reduzir substancialmente o crescimento. Estes incluem o aumento dos pre?os de importa??o devido ao conflito na Ucr?nia, novas ondas de infe??o covid-19 e insurrei??o no norte.
Com o apoio certo, a agricultura pode ser uma fonte sustentável de crescimento, redu??o da pobreza e seguran?a alimentar.
A agricultura continua a ser a principal atividade económica do país e a sua diversidade agro-ecológica poderia ser aproveitada para alcan?ar a seguran?a alimentar. Os dados disponíveis mostram que o crescimento agrícola reduziria a pobreza e as desigualdades três vezes mais depressa do que o crescimento em qualquer outro sector. Apesar do seu potencial, a produtividade agrícola continua a ser baixa pelos padr?es regionais, com Mo?ambique a ter um dos rendimentos de cereais mais baixos por hectare. A Atualiza??o Económica sugere op??es políticas que podem ajudar a realinhar políticas e programas de apoio agrícola para alcan?ar objetivos de competitividade, resiliência climática e seguran?a alimentar. Estes incluem:
- Desloca??o do apoio agrícola a bens e servi?os públicos , como infraestruturas rurais, servi?os de saúde animal e fitossa, e investiga??o agrícola que possa proporcionar maiores retornos económicos -- Esta mudan?a exigirá a mobiliza??o de recursos financeiros para garantir que seja o mais neutro possível para o or?amento do Estado, ao mesmo tempo que aborda algumas das quest?es estruturais atuais com as despesas públicas agrícolas (por exemplo, as despesas públicas da agricultura ( por exemplo, a maioria das despesas do sector s?o sobre salários e n?o investimentos).
- Deslocando-se para um apoio à política agrícola mais competitiva -- os agricultores mo?ambicanos devem produzir com base em sinais de mercado e devem caminhar para uma plena participa??o nos acordos regionais de comércio livre (SADC e a Zona continental de Comércio Livre Africana -AfCFTA). A redu??o gradual das medidas fronteiri?as poderia ser acompanhada de um apoio direto, dissociado, aos agricultores que produzem mercadorias protegidas.
- Redu??o da tributa??o implícita dos alimentos e aumento do apoio às famílias com inseguran?a alimentar -- Os consumidores de alimentos mo?ambicanos est?o a financiar a maior parte do apoio ao setor agrícola, pagando um imposto implícito devido a medidas de prote??o fronteiri?a (MPF). Isto atinge as famílias mais pobres. A redu??o gradual do MPF aumentaria, consequentemente, o bem-estar dos mais pobres.
- A transferência do apoio para subsídios inteligentes -- O apoio aos produtores poderia ser reformado para permitir que os agricultores escolham o que produzir; apoiar a intensifica??o da produ??o agrícola ao invés da expans?o da área; e expandir o acesso a alimentos seguros e nutritivos. N?o menos importante, integrar tecnologias e práticas agrícolas sensíveis ao clima e praticas alimentares nutritivas providenciar incentivos de entrada e tecnologia para promover o crescimento da produtividade, construir resiliência e alcan?ar objetivos ambientais e nutricionais.