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REPORTAGEM 19 de maio de 2021

Deslocamento no Brasil: ajudando os formuladores de políticas a melhorar a inclus?o econ?mica e social dos venezuelanos

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Família de migrantes venezuelanos no Brasil. 

ACNUR / Felipe Irnaldo


Um novo estudo do Banco Mundial e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) revela que os adultos venezuelanos têm 64% menos probabilidade de trabalhar no setor formal; e as crian?as, 53% menos probabilidade de frequentar a escola

Técnica audiovisual de uma emissora venezuelana de televis?o local, Carolina* fugiu para o Brasil com o marido e a filha em busca de comida, trabalho e educa??o. Desde que chegou ao país, tem se dedicado a aprender português, a confeccionar e vender pe?as de artesanato, como bonecas, para ganhar a vida.

Ela é o exemplo perfeito do que os venezuelanos deslocados enfrentam para se adaptar à vida em outros países.

Desde 2015, cerca de 5,6 milh?es de venezuelanos deixaram suas casas devido ao agravamento da crise econ?mica e social no país. Desse total, estima-se que 260.000 vivam atualmente no Brasil. Um novo estudo do Banco Mundial e da Agência das Na??es Unidas para os Refugiados (ACNUR) analisou o acesso dessa popula??o à educa??o, prote??o social e mercado de trabalho no Brasil. Os resultados mostram uma realidade chocante: embora tenham o mesmo nível de escolaridade que os brasileiros, os adultos venezuelanos têm 64% menos chances de trabalhar em empregos formais, e as crian?as, 53% menos chances de ir à escola.

“Analisamos vários dados administrativos e censitários de 2017 a 2020 para explorar se os refugiados e migrantes venezuelanos enfrentam acesso diferenciado à educa??o, ao mercado de trabalho formal e a programas de prote??o social. Nosso objetivo é ajudar os formuladores de políticas e agências de desenvolvimento e humanitárias a melhorar o desenho dos programas existentes para fornecer maior inclus?o econ?mica e social para os venezuelanos em sua comunidade anfitri?”, disse Pablo Acosta, o líder do programa no Banco Mundial e coautor do relatório “Integra??o de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, em parceria com a especialista em prote??o social Rovane Battaglin Schwengber, a 香港六合彩资料 Young Fellow Mrittika Shamsuddin e os economistas do ACNUR Jedediah Fix e Nikolas Pirani.

A popula??o deslocada venezuelana no Brasil equivale a 18% da parcela total do 1,3 milh?o de refugiados e migrantes do país. Além dos 46.923 venezuelanos reconhecidos como refugiados, há 96.556 requerentes de asilo, segundo os dados mais recentes do CONARE e da Polícia Federal. Somando esses dois números, há 156.300 refugiados e requerentes de asilo da Venezuela, enquanto 145.462 têm autoriza??o de residência.

O Brasil oferece acesso universal à educa??o, saúde e prote??o social, independentemente da situa??o legal. No entanto, muitos refugiados e migrantes venezuelanos ainda enfrentam barreiras para se inscrever no sistema público de educa??o, em programas de prote??o social e no mercado de trabalho formal. De acordo com o relatório, apenas 10% da popula??o venezuelana em idade produtiva no Brasil consegue acessar o mercado de trabalho formal.

A realidade é ainda mais difícil para as mulheres. “Em média, as venezuelanas têm 75% menos probabilidade de ter um emprego no setor formal, em compara??o com as brasileiras, e os venezuelanos têm 65% menos probabilidade do que os brasileiros de conseguir um emprego formal.” compara Mrittika Shamsuddin.

“A integra??o no exterior é um processo de longo prazo que requer uma abordagem holística e multissetorial para ser eficaz, principalmente quando se trata de refugiados”, destaca o economista do ACNUR e coautor do relatório Nikolas Pirani. “? por isso que a ACNUR une os talentos e capacidades dessas pessoas com as demandas do setor privado, garantindo uma situa??o vantajosa para ambos os refugiados e as comunidades anfitri?s”, acrescenta.

Naturalmente, a pandemia também causou sua parcela de impacto dramático no já desafiador cenário de subsistência de refugiados e migrantes. A análise dos dados de 2021 infere que quem está fora do mercado de trabalho tem acesso ao Bolsa Família como forma de sobreviver e se estabelecer no Brasil. No entanto, o estudo mostra que os venezuelanos têm 30% menos chances de serem inscritos no programa em compara??o aos brasileiros. “Dos beneficiários do Bolsa Família, 42% possuem ensino médio e 15% ensino superior, ante 19% dos brasileiros com ensino médio e 1% com ensino superior”, revela Rovane Schwengber.

Quanto à educa??o, 42% das crian?as venezuelanas est?o matriculadas na escola. Mas mesmo quando participam, passam por rebaixamento de notas e restri??es de capacidade, tornando mais difícil fazer parte de capital humano produtivo e tornar as gera??es futuras autossuficientes. “Eles s?o mais propensos a frequentar escolas superlotadas do que seus colegas da comunidade anfitri? e mais propensos a fazer trabalhos inferiores caracterizados pela temporalidade, salários mais baixos e mais horas trabalhadas”, diz Schwengber.


"Na Venezuela eu n?o era rica, mas tinha um bom emprego, tinha uma casa, tudo"
Ismênia Elena Beria
Enfermeira venezuelana, hoje vivendo no Brasil

Principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil, o estado de Roraima experimentou relevante crescimento econ?mico durante o período de intensifica??o do fluxo venezuelano, de 2016 a 2017, segundo o estudo “A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas", realizado pelo ACNUR e Funda??o Getúlio Vargas (FGV). “Roraima teve um crescimento significativo na produ??o de bens agrícolas, incluindo castanha do Brasil e alguns itens da pecuária, um sinal de que a integra??o é t?o boa para o migrante quanto para o país anfitri?o. O afluxo de refugiados e migrantes venezuelanos ao Brasil é uma crise humanitária e um desafio de desenvolvimento, mas também uma excelente oportunidade de desenvolvimento social e econ?mico”, atesta Pirani.

Para reduzir o impacto na infraestrutura de Roraima, e também considerando mais oportunidades de absor??o social e econ?mica em todo o país, um dos pilares da resposta federal à emergência, a Opera??o Acolhida é a realoca??o voluntária de venezuelanos para outras cidades brasileiras.

“Em mar?o, o programa completou três anos e atingiu a marca de 50 mil beneficiários. Apesar do COVID-19, as realoca??es n?o pararam no ano passado. Desde o início da pandemia, mais de 1.000 venezuelanos foram realocados com seguran?a a cada mês. No total, 675 municípios receberam refugiados e migrantes, aumentando as oportunidades de integra??o em todo o país ”, conta Pirani.

Uma dessas beneficiárias é Ismênia Elena Beria, enfermeira de 48 anos que atualmente mora na capital, Brasília. Ela veio ao Brasil no início de 2018 em busca de tratamento para o c?ncer de tireoide, deixando o marido, os filhos e a carreira de enfermagem para trás. Depois de morar no abrigo provisório em Roraima por quase um ano e meio, seu tratamento foi concluído com sucesso, assim como a oportunidade de ser realocada.

“Na Venezuela eu n?o era rica, mas tinha um bom emprego, tinha uma casa, tudo”, diz ela. Agora, ela trabalha em uma franquia de uma rede de fast-food do Distrito Federal. Longe da família desde que chegou, aguarda a abertura da fronteira para trazê-los para o Brasil.

Em um esfor?o para ajudar a melhorar a integra??o, os autores apresentaram as principais conclus?es do relatório em uma reuni?o com a Casa Civil do Governo Federal do Brasil, que coordena as iniciativas governamentais em rela??o aos refugiados e migrantes, e representantes de todas as organiza??es e entidades envolvidas no programa. “Estamos preparando agora um novo estudo para analisar o programa de integra??o e identificar quais s?o os principais entraves que impedem essa popula??o de entrar no mercado de trabalho brasileiro. Esperamos que nossas recomenda??es possam ajudar os venezuelanos a encontrar um lar no Brasil”, diz Acosta.

O relatório faz parte do programa "Construindo as Evidências sobre Deslocamento For?ado: Uma Parceria com Múltiplas Partes Interessadas'', financiado pela ajuda do Reino Unido do Foreign, Commonwealth, and Development Office (FCDO) do Reino Unido. ? administrado pelo Grupo do Banco Mundial (WBG) e foi estabelecido em parceria com o Alto Comissariado das Na??es Unidas para Refugiados (ACNUR).

* O nome foi alterado para proteger a privacidade da entrevistada



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