Tem por alvo a fragilidade, refugiados, altera??es climáticas e outros desafios prementes
YOGYAKARTA, INDON?SIA, 15 de Dezembro de 2016— Uma coliga??o de mais de 60 governos doadores e mutuários acordou hoje acelerar a luta contra a pobreza extrema com um compromisso recorde de USD 75 000 milh?es a favor da Associa??o Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo do Banco Mundial para os países mais pobres.
“? um passo fundamental no movimento para acabar com a pobreza extrema,” afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Os compromissos feitos pelos nossos parceiros, em conjunto com as medidas inovadoras da IDA para incluir o setor privado e angariar fundos nos mercados de capital, ir?o transformar a trajetória dos países mais pobres do mundo. Agradecemos a confian?a dos nossos parceiros na capacidade da IDA para alcan?ar resultados”.
O financiamento irá permitir à IDA aumentar drasticamente as interven??es de desenvolvimento destinadas a resolver conflitos, fragilidade e violência, desloca??o for?ada, altera??es climáticas e desigualdade de género; e promover a governa??o e o desenvolvimento institucional, bem como a cria??o de empregos e transforma??o económica, áreas de especial incidência nos próximos três anos. Estes esfor?os s?o apoiados por um compromisso un?nime de investir no crescimento, na resiliência e na oportunidade.
“Com este pacote inovador, os países mais pobres do mundo – em particular os mais frágeis e vulneráveis – obter?o o apoio de que precisam para crescer, criar oportunidades para as pessoas e tornarem-se eles próprios mais resilientes a choques e crises”, referiu Kyle Peters, Diretor-Geral Interino do Banco Mundial e Copresidente das Negocia??es IDA 18. “O enfoque da IDA em quest?es como as altera??es climáticas, igualdade de género e preven??o de conflitos e violência irá também contribuir para uma maior estabilidade e progresso em todo o mundo".
Prevê-se que o financiamento durante o período de reconstitui??o IDA18, que vai de 1 de Julho de 2017 a 30 de Junho de 2020, vá apoiar:
· Servi?os essenciais de saúde e nutri??o para um total de 400 milh?es de pessoas
· Acesso a fontes de água melhoradas para um máximo de 45 milh?es de pessoas
· Servi?os financeiros a 4-6 milh?es de pessoas
· Partos seguros de 11 milh?es de mulheres mediante a disponibiliza??o de pessoal de saúde qualificado
· Forma??o de 9 a 10 milh?es de professores que beneficiará mais de 300 milh?es de crian?as
· Imuniza??es para 130-180 milh?es de crian?as
· Melhor governa??o em 30 países através de uma capacidade estatística melhorada
· Capacidade de gera??o de energia renovável adicional de 5 GW.
“A IDA está a escrever um capítulo totalmente novo na história do desenvolvimento” disse Dede Ekoue, Copresidente da IDA18 e antigo Ministro do Desenvolvimento do Togo. “Em conjunto com os doadores e trabalhando de m?os dadas com os governos mutuários, estamos a levar a cabo um pacote de apoio inovador, ambicioso e adaptado que dá esperan?a aos mais pobres. Estas interven??es ir?o ajudar a transformar as vidas de milhares de milh?es de pessoas que vivem em países da IDA”.
Para financiar este pacote pioneiro, a IDA está a propor a transforma??o mais radical nos seus 56 anos de história. Pela primeira vez, a IDA está a procurar alavancar o seu capital próprio, agregando as contribui??es dos doadores com recursos internos e fundos obtidos através dos mercados de dívida. Ao combinar as contribui??es concessionais dos doadores com os seus recursos próprios e o mercado de capitais de dívida, a IDA está a aumentar consideravelmente o apoio financeiro que presta aos clientes.
“O pacote financeiro inovador oferece uma excelente aplica??o do dinheiro, em que cada dólar das contribui??es dos parceiros gera cerca de três dólares para as autoridades que efetuam despesas”, disse Axel van Trotsenburg, Vice-Presidente de Financiamento do Desenvolvimento do Banco Mundial. “? uma das propostas mais concretas e significativas, até à data, do Plano de A??o de Adis Abeba, essencial para a consecu??o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030”.
O financiamento adicional permitirá à IDA duplicar os recursos para responder à fragilidade, conflitos e violência (mais de USD 14 000 milh?es), bem como às causas que est?o na origem destes riscos, e proporcionar fundos adicionais para os refugiados e comunidades de acolhimento (USD 2 000 milh?es). O aumento do financiamento irá ajudar a refor?ar o apoio da IDA destinado à prepara??o e resposta a crises, prepara??o para uma pandemia, gest?o de risco de desastres, países pequenos e integra??o regional.
Os esfor?os que visam estimular o desenvolvimento do setor privado em ambientes mais difíceis, que est?o no centro da cria??o de emprego e da transforma??o económica, ir?o receber um enorme impulso na forma de um novo Fundo do Setor Privado (PSW) de USD 2 500 milh?es. O PSW, que está a ser lan?ado em conjunto com a Corpora??o Financeira Internacional (IFC) e a Agência Multilateral para a Garantia do Investimento (MIGA), irá contribuir para a mobiliza??o de capital privado e para o maior desenvolvimento do setor privado nos países mais pobres, sobretudo em situa??es de fragilidade.
Os fundos ir?o também ajudar os governos a refor?ar as institui??es, a mobilizar os recursos necessários para a presta??o de servi?os e a promover a responsabiliza??o.
Um total de 48 países prometeu disponibilizar recursos para a IDA; espera-se que mais países se comprometam num futuro próximo. O Grupo Banco Mundial continua a tradi??o de contribuir com os seus fundos próprios para a IDA.
“Um dos aspetos extraordinários da IDA é que consegue reunir uma diversidade de países para ajudar os mais pobres. Nesta reconstitui??o, muito concretamente, vemos que a IDA é verdadeiramente uma coliga??o global”, disse van Trotsenburg.
Um total de 75 países de baixo rendimento é elegível para beneficiar do pacote de financiamento IDA18.
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* A Associa??o Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, constituída em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, concedendo-lhes subven??es e empréstimos a juro zero ou muito baixo para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram as vidas das popula??es pobres. A IDA é uma institui??o que abarca temas múltiplos e apoia uma série de atividades de desenvolvimento que abrem caminho à igualdade, crescimento económico, cria??o de emprego, rendimentos mais altos e melhores condi??es de vida. A atividade da IDA abrange, por exemplo, o ensino primário, servi?os básicos de saúde, água potável e saneamento, agricultura, melhorias no clima de negócios, infraestruturas e reformas institucionais. A IDA faz parceria com uma vasta gama de entidades, incluindo organiza??es multilaterais, ministérios, grupos de reflex?o, OSC operacionais e de sensibiliza??o, setor privado, funda??es e outros, a nível nacional e mundial. A IDA é uma das maiores fontes de assistência dos países mais pobres do mundo. Desde o seu início que a IDA concedeu meio trili?o de dólares (a pre?os constantes de 2015) para investimentos em 112 países. Os compromissos anuais situaram-se em média na ordem de USD 19 000 milh?es, nos últimos três anos, destinando-se a ?frica aproximadamente 50% deste valor.
