MAPUTO, 30 de Janeiro de 2020 – Depois de um ano em que dois ciclones graves contribuíram para uma redu??o no crescimento, Mo?ambique olha para o futuro tendo alcan?ado avan?os significativos em termos de estabilidade económica e no refor?o das reservas externas, mas com uma agenda inacabada em termos de crescimento inclusivo, sustentabilidade fiscal e acesso equitativo aos servi?os mais básicos.
Tendo ultrapassado uma grande parte da volatilidade económica, o desafio para Mo?ambique continua a ser o crescimento lento. De acordo com a Actualidade Económica de Mo?ambique (MEU), o crescimento económico terá reduzido para 2,3% em 2019, de 3,3% em 2018, uma vez que o abrandamento na produ??o de carv?o e o impacto dos ciclones, principalmente na agricultura, afetaram a produ??o económica do país. Com a economia a crescer a um ritmo mais lento que a popula??o (2,8%), isso traduz-se num declínio nos padr?es de vida num contexto em que a pobreza foi ainda mais agravada pelos ciclones.
O relatório alerta também que Mo?ambique está a entrar para um período de aumento do défice da conta corrente à medida que vai entrando na fase inicial do ciclo de investimento no sector do Gás Natural Liquefeito (GNL). Mo?ambique entra neste ciclo com uma posi??o mais favorável em termos de reservas externas. Contudo, o fraco desempenho das exporta??es de produtos n?o extractivos, o crescimento mais reduzido dos principais parceiros comerciais e os movimentos dos pre?os das matérias-primas continuam a ser fontes de risco externo.
A MEU apresenta uma perspetiva positiva para o crescimento em Mo?ambique baseada na recupera??o do sector agrícola pós-ciclone, a melhoria nas condi??es de crédito e avan?os no desenvolvimento dos projectos do GNL. Porém, o relatório destaca a necessidade de um foco renovado nas reformas estruturais para um crescimento mais sustentável e inclusivo, incluindo o avan?o no fortalecimento do ambiente de negócios, aumento da oferta de m?o de obra qualificada na economia, redu??o da corrup??o e melhoria de infraestruturas e conectividade. Construir resiliência a choques climáticos também é cada vez mais crítico, dada a maior exposi??o de Mo?ambique a esses eventos.
O relatório também observa que tendo avan?ado na consolida??o das finan?as públicas até 2018, os custos da resposta ao ciclone, do ciclo eleitoral e de uma massa salarial da fun??o pública em continuo crescimento, for?aram a interrup??o desta tendência em 2019. E embora os níveis de endividamento tenham diminuído desde 2016, o peso da dívida ainda é elevado. Assim, as perspetivas apontam para um cenário de consolida??o fiscal e exigem medidas de curto prazo para reduzir o défice, mantendo um foco persistente na melhoria da eficiência das despesas. O MEU também reconhece os avan?os significativos alcan?ados no fortalecimento da gest?o fiscal nos últimos anos e apela a esfor?os adicionais para controlar o crescimento da despesa com o pessoal da fun??o pública e necessidade de reestruturar as empresas do sector empresarial do estado com fraco desempenho.
Um enfoque nas disparidades no acesso à infraestrutura básica
A se??o de enfoque especial nesta edi??o de Atualidade Económica apela aos formuladores de políticas que estejam atentos ao crescente défice de investimento rural. O MEU dá destaque ao investimento público em infraestruturas básicas, que constitui um tema de import?ncia significativa para Mo?ambique no ?mbito da miss?o de promo??o a igualdade de oportunidades e um crescimento mais inclusivo. Usando análise espacial, o relatório avalia se as disparidades no acesso às infraestruturas básicas entre as regi?es mais desfavorecidas e avan?adas de Mo?ambique est?o a crescer ou a diminuir e se o programa das despesas públicas é eficaz para lidar com as disparidades emergentes.
O relatório constata que, no geral, a disparidade tem aumentado entre as áreas rurais e urbanas, especialmente nas partes rurais das províncias do centro e norte de Mo?ambique – que também s?o as mais pobres. Também mostra que o programa de investimento público de Mo?ambique fez progressos limitados na redu??o das disparidades de acesso durante os anos de expans?o de investimentos entre 2008 - 2015. O nível baixo de investimento em zonas desfavorecidas contribuiu para aumentar este défice no acesso. As ineficiências da despesa também desempenharam um papel importante: a análise observa que apenas 42% do or?amento de investimentos é que foi utilizado em despesas de capital associadas a infraestruturas básicas para a presta??o de servi?os, enquanto o valor remanescente foi gasto noutras despesas que n?o s?o de capital, tais como custos administrativos e gerais.
No entanto, desde 2016, os cortes no or?amento de investimentos ajudaram a melhorar a composi??o dos investimentos, à medida que as aloca??es para gastos administrativos diminuíam. O relatório conclui recomendando o estabelecimento de metas específicas para alcan?ar as zonas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social, adotando uma abordagem prospetiva para atingir áreas com popula??es crescentes e continuando a reduzir ineficiências na aloca??o.
