Objetivo ¨¦ executar uma s¨¦rie de interven??es para integrar o n¨²cleo urbano da capital ga¨²cha
WASHINGTON, 12 de junho de 2023 ¡ª O Conselho de Administra??o do Banco Mundial aprovou um empr¨¦stimo de EUR 77,76 milh?es (equivalentes a R$ 395,8 milh?es) ¨¤ Prefeitura de Porto Alegre para a execu??o do Projeto Centro+4D. O objetivo ¨¦ apoiar uma requalifica??o inclusiva e sustent¨¢vel do n¨²cleo central da capital ga¨²cha, por meio de investimentos para melhorar a acessibilidade, as condi??es de vida e promover uma s¨¦rie de benef¨ªcios.
Ser?o implementadas interven??es f¨ªsicas e institucionais nas ¨¢reas de mobilidade urbana, redu??o de riscos de alagamento, cria??o e melhorias de espa?os p¨²blicos e ¨¢reas verdes, al¨¦m de retrofit de equipamentos p¨²blicos e edifica??es hist¨®ricas referenciais. Ser?o oferecidas oportunidades para amplia??o da participa??o do cidad?o, responsabilidade social e para a inclus?o socioecon?mica de grupos e indiv¨ªduos vulner¨¢veis.
O projeto ser¨¢ cofinanciado pela Ag¨ºncia Francesa de Desenvolvimento (AFD), com recursos complementares em uma opera??o de cr¨¦dito de € 51,84 milh?es (equivalentes a R$ 263,9 milh?es), e ter¨¢ contribui??o de contrapartida do Munic¨ªpio de 32,4 milh?es de euros (R$ 164,9 milh?es).
O nome Centro+4D faz men??o ao Centro Hist¨®rico e ao Quarto Distrito (4D) da cidade, ¨¢reas que t¨ºm localiza??o central, infraestrutura instalada, concentra??o de emprego e oportunidades, mas que apresentam desafios e demandas historicamente reprimidas dos pontos de vista espacial, socioecon?mico e de gest?o urbana. O Quarto Distrito compreende cinco bairros: Floresta, S?o Geraldo, Humait¨¢, Navegantes e Farrapos.
¡°Porto Alegre tem uma hist¨®ria muito rica. ? preciso tirar proveito das vantagens estrat¨¦gicas do Centro Hist¨®rico e facilitar, a partir de interven??es selecionadas nesta ¨¢rea, um processo de transforma??o de longo prazo, que ser¨¢ essencial para melhorar o bem-estar da popula??o porto-alegrense¡±, afirma o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.
Desde a d¨¦cada de 1980, a regi?o central Porto Alegre est¨¢ em decl¨ªnio f¨ªsico, econ?mico, demogr¨¢fico e social, ¨¤ medida que a atividade econ?mica e o desenvolvimento geral se expandem para o sul da cidade. O subinvestimento e a subvaloriza??o de ativos e terras criaram um ciclo vicioso de decl¨ªnio. V¨¢rios programas e pol¨ªticas tentaram reverter esse decl¨ªnio em Porto Alegre com resultados mistos.
¡°Confirmar esse investimento significativo ¨¦ mais uma conquista na grande mudan?a econ?mica e social que estamos fazendo no Centro Hist¨®rico e no 4? Distrito. Vamos seguir avan?ando nesta busca por novas parcerias para garantir a amplia??o das obras necess¨¢rias para qualificar servi?os e espa?os p¨²blicos. Nosso desafio sempre ¨¦ melhorar a vida da cidade e das pessoas¡±, destaca o prefeito de Porto Alegre, Sebasti?o Melo.
A atual administra??o da cidade estabeleceu uma vis?o ambiciosa de desenvolvimento de longo prazo para o n¨²cleo urbano de Porto Alegre em quatro eixos principais: (a) apoio ao crescimento e ao investimento impulsionados pelo setor privado; (b) melhoria da atratividade e competitividade do n¨²cleo urbano; (c) apoio a uma cidade mais densa, mais convidativa ao pedestre e mais inclusiva, al¨¦m da mitiga??o das mudan?as clim¨¢ticas; e (d) redu??o da pobreza e melhoria da equidade. As autoridades da cidade tamb¨¦m estabeleceram metas ambiciosas para aumentar a popula??o permanente do Centro Hist¨®rico, para fomentar o turismo cultural e criar novos empregos no setor e para implementar padr?es de certifica??o verde e de sustentabilidade para os edif¨ªcios novos e restaurados.
¡°Esses recursos, seguramente, far?o com o que o Centro de Porto Alegre viva uma nova realidade. Trabalharemos no intuito de unir a preserva??o do patrim?nio hist¨®rico, cultural e arquitet?nico com as melhores pr¨¢ticas de sustentabilidade, inova??o, planejamento e gest?o de espa?os urbanos¡±, diz o secret¨¢rio de Planejamento de Porto Alegre e respons¨¢vel pela negocia??o do financiamento, Cezar Schirmer.
O projeto est¨¢ de acordo com os principais instrumentos de planejamento setorial de Porto Alegre e ¨¦ um elemento integrante da abordagem da cidade para lidar com as mudan?as clim¨¢ticas nos setores de desenvolvimento urbano e transporte. Os investimentos priorizados pela opera??o proposta est?o totalmente alinhados com o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental e Urbano de Porto Alegre, em fase de atualiza??o, e com as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana 2022 do Centro Hist¨®rico, que pretende promover o transporte n?o motorizado seguro, acess¨ªvel e conveniente, integrado a um sistema de transporte multimodal.
O Centro+4D complementar¨¢ uma s¨¦rie de outros esfor?os que a cidade est¨¢ realizando na frente clim¨¢tica. Isso inclui uma Parceria P¨²blico-Privada (PPP) para ilumina??o p¨²blica de baixa emiss?o, al¨¦m de cr¨¦ditos fiscais e direitos de constru??o para desenvolvedores que adotam pr¨¢ticas de constru??o de baixo carbono. Porto Alegre tamb¨¦m iniciou a prepara??o de um Plano de A??o Clim¨¢tica com o objetivo expresso de reduzir as emiss?es de GEE em 50% at¨¦ 2030 e alcan?ar a neutralidade de carbono at¨¦ 2050.
A opera??o de 77,76 milh?es de euros, financiada pelo Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD), tem um prazo final de pagamento de 35 anos, com um per¨ªodo de car¨ºncia de 5 anos.
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