MAPUTO, 1 de Dezembro de 2023 – Os impactos das mudan?as climáticas poder?o levar até 1,6 milh?es de pessoas adicionais à pobreza até 2050, agravando ainda mais os factores de fragilidade na maior parte do país, observa o , divulgado hoje. Este relatório avalia como as mudan?as climáticas e a descarboniza??o global poder?o impactar o povo de Mo?ambique e o desenvolvimento do país nas próximas décadas, e sugere vias de ac??o.
O relatório delineia quatro prioridades que podem impulsionar a adapta??o climática de Mo?ambique, construir resiliência e promover o crescimento de baixo-carbono, enquanto se cumprem objectivos de desenvolvimento mais amplos num contexto de espa?o fiscal apertado. As quatro prioridades s?o: (I) adop??o de medidas em toda a economia para aumentar a capacidade de adapta??o do país, (II) prioriza??o do desenvolvimento e manuten??o de infraestruturas críticas, (III) protec??o dos mais vulneráveis enquanto se promove o crescimento verde, resiliente e inclusivo, e (IV) capitaliza??o da riqueza energética e mineral de Mo?ambique.
"? necessário que Mo?ambique incorpore plenamente as mudan?as climáticas na sua estratégia nacional de desenvolvimento, para que o país se torne mais resiliente e capaz de se adaptar aos desafios e oportunidades colocados pelas mudan?as climáticas", observou Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Mo?ambique, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Comores e Seicheles.
Embora a contribui??o de Mo?ambique para as emiss?es globais de gases com efeito de estufa seja mínima, de 0,21%, o país é um dos mais vulneráveis do mundo às mudan?as climáticas. Os impactos climáticos afectam cada vez mais o crescimento e os meios de subsistência em Mo?ambique, afectando a sua popula??o, infra-estruturas e recursos naturais. Os níveis de pobreza e desigualdade de Mo?ambique est?o entre os mais elevados do mundo, agravados pela fragilidade, conflitos e violência, especialmente na província de Cabo Delgado, no norte do país, rica em gás. Sem medidas de adapta??o, os impactos das mudan?as climáticas poder?o levar mais 1,6 milh?es de pessoas à pobreza até 2050, no pior cenário.
Este relatório estima que o nível de investimento necessário até 2030 para alcan?ar a resiliência climática do capital humano, físico e natural do país ascende aos 37,2 mil milh?es de dólares. O custo da inac??o será provavelmente mais elevado. Porém, as receitas esperadas com as vendas de Gás Natural Liquefeito (GNL) aumentar?o a sustentabilidade da dívida do país e poder?o gerar espa?o or?amental significativo para apoiar investimentos em adapta??o e infraestruturas resilientes às altera??es climáticas, embora estas receitas sejam esperadas apenas após 2030. Entretanto, os investimentos em resiliência e adapta??o devem centrar-se nas necessidades mais urgentes.
"Reformas políticas direccionadas ajudar?o Mo?ambique a desbloquear investimentos privados para projectos que fortalecer?o a resiliência do país aos choques climáticos e apoiar?o o crescimento económico sustentável", disse Vasco Nunes, Gestor Interino da Corpora??o Financeira Internacional (IFC)?para Mo?ambique.?"A IFC reconhece o papel cada vez mais importante do sector privado em ajudar Mo?ambique a enfrentar os desafios das mudan?as climáticas e no apoio ao crescimento e transi??o do país para uma economia de baixo carbono."?
O governo de Mo?ambique tem demonstrado um sólido compromisso com a ac??o climática. O governo lan?ou a Estratégia Nacional de Adapta??o e Mitiga??o das Mudan?as Climáticas (NCCAMS) para fornecer directrizes para a ac??o, adop??o e implementa??o climáticas para 2013-2025. Inicialmente centrado na adapta??o, o NCCAMS expandiu-se para incluir a??es que podem promover o crescimento com baixo teor de carbono, maior capacita??o em quest?es de mudan?as climáticas e maior disponibilidade para aceder ao financiamento climático. Embora seja necessário fazer mais para equipar o país para enfrentar os impactos das mudan?as climáticas, o rico portfólio jurídico e regulamentar de Mo?ambique cresceu ao longo das últimas duas décadas, proporcionando um quadro estratégico para a ac??o climática.
O relatório CCDR para Mo?ambique inclui contributos das principais partes interessadas nacionais, obtidos na sequência de consultas a nível nacional, que envolveram mais de 300 representantes dos governos central e local, da sociedade civil, dos principais grupos de reflex?o e parceiros de desenvolvimento.
Sobre os Relatórios de Clima e Desenvolvimento
Os Relatórios sobre Clima e Desenvolvimento de Países do Grupo Banco Mundial (CCDRs) s?o novos relatórios de diagnóstico que integram considera??es sobre mudan?as climáticas e desenvolvimento. O seu objectivo é ajudar os países a priorizar ac??es que possam reduzir as emiss?es de gases de efeito estufa e impulsionar a adapta??o, enquanto se cumprem metas de desenvolvimento mais amplas. Os CCDRs baseiam-se em dados e pesquisas rigorosas e identificam os principais caminhos para reduzir as emiss?es de GEE e as vulnerabilidades climáticas, incluindo os custos e desafios, bem como os benefícios e oportunidades existentes. Os relatórios sugerem ac??es concretas e prioritárias para apoiar a transi??o resiliente de baixo carbono. Como documentos públicos, os CCDRs visam informar governos, cidad?os, o sector privado e parceiros de desenvolvimento, e possibilitar o seu envolvimento na agenda de clima e desenvolvimento. Os CCDRs contribuir?o para outros diagnósticos centrais do Grupo do Banco Mundial, bem como para envolvimentos e opera??es com os países, e visam ainda ajudar a atrair financiamento para ac??es climáticas de alto impacto.
