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Desafio

O Brasil tem fortes políticas de prote??o às mulheres. A??es nas esferas federal, estadual e comunitária transformam as políticas em realidade. As meninas tendem a estudar por mais tempo do que os meninos; quase dois ter?os dos graduados em nível superior no Brasil s?o mulheres. No entanto, o acesso igualitário às oportunidades econ?micas ainda é um objetivo distante. As mulheres ganham cerca de 77% do salário dos homens e est?o concentradas em empregos de baixa produtividade e baixos salários.

Durante a pandemia de Covid-19, a participa??o feminina na for?a de trabalho caiu de 66 para 62%, e as mulheres no setor de servi?os sofreram com o vírus e com a instabilidade econ?mica. No final de 2021, havia mais mulheres desempregadas - 13,9% (16,6% no caso de mulheres afro-brasileiras) se comparado à média do país de 11,1%. A mortalidade materna e a violência de gênero aumentaram. As mulheres afro-brasileiras enfrentam os piores obstáculos para ter acesso ao atendimento de saúde, servi?os e empregos. 

Abordagem

O Banco Mundial fez progressos na promo??o da igualdade de gênero e contribuiu para essa prioridade essencial usando análises e investimentos. Esse apoio ajudou a moldar políticas e programas em todo o Brasil. O financiamento é utilizado para projetos que ajudam a aumentar o acesso das mulheres a oportunidades produtivas (como tecnologias agrícolas produtivas e títulos de propriedade), abordam os riscos de violência e d?o às mulheres mais acesso à prote??o social e aos servi?os públicos.

Os projetos apoiados pelo Banco Mundial também contribuíram para fomentar a participa??o das mulheres na tomada de decis?es. Análises e consultoria sobre empoderamento das mulheres e preven??o da violência de gênero ajudaram a direcionar os investimentos e a fundamentar o diálogo com os ministérios, inclusive por meio de Planos de A??o de Gênero no ?mbito do projeto. Parcerias com doadores e bancos regionais permitem testar e dimensionar inova??es, inclusive por meio de trabalho conjunto no Amazonas.

Resultados

Entre 2011 e 2021, foram alcan?ados os seguintes resultados:

Melhoria no acesso das mulheres a oportunidades produtivas:

• 5.280 agricultoras familiares passaram a usar tecnologias agrícolas mais produtivas e sustentáveis.
• as mulheres foram capacitadas para liderar 844 associa??es produtivas e obtiveram mais de 30% dos subprojetos produtivos, como investimentos em engenhos de mandioca e mecaniza??o agrícola. Várias dessas associa??es receberam prêmios no concurso “Voz Mulher” patrocinado pelo Banco Mundial. 
• mais de 1.300 títulos de propriedade foram concedidos a pequenos agricultores em nome de ambos os c?njuges para superar a desvantagem das mulheres no acesso à terra e garantir a sua seguran?a patrimonial. Para as agricultoras sem c?njuge, os títulos de propriedade foram emitidos em nome das mulheres.
• territórios rurais de povos e comunidades tradicionais foram incluídos no Cadastro Ambiental Rural, o que resultou em 94.897 hectares georreferenciados e 2.506 famílias que receberam seus registros, a maioria concedidos a mulheres.

Redu??o da pobreza e forma??o de capital humano por meio do acesso das mulheres a servi?os essenciais:

• O Banco Mundial ajudou a desenvolver e financiar o mundialmente famoso programa e a criar o Cadastro ?nico como o instrumento para direcionar os recursos do programa para os pobres.
• Em 7 anos de implementa??o, o programa beneficiou cerca de 47 milh?es de pessoas, das quais cerca de 24 milh?es eram mulheres.
• O Banco Mundial ajudou a vincular as beneficiárias do Bolsa Família à vacina??o, amamenta??o, acesso a alimentos e cuidados essenciais para m?es e filhos.
• O Bolsa Família foi expandido para atingir 14 milh?es de famílias por ocasi?o da pandemia de Covid-19, como uma resposta inicial ao choque econ?mico. O Banco Mundial apoiou a expans?o com um projeto de apoio à renda para os pobres de US$ 1 bilh?o.

Enfrentamento da violência de gênero e apoio na busca por justi?a:

• O Banco Mundial apoiou a cria??o de uma C?mara sobre Violência contra a Mulher e o primeiro sistema estadual, SeiMulheres, para registrar casos e agir contra a violência de gênero.
• 笔颈补耻í: a Agência Estadual de Coordena??o de Políticas para a Mulher (CEPM) foi instituída com o apoio do Banco Mundial, para integrar a igualdade de gênero nas políticas estaduais em todos os setores. A CEPM atua em 35 municípios, prestando apoio e assistência a mais de 5.500 mulheres.
• Um acordo plurianual conjunto entre o Banco Mundial e a Secretaria da Mulher do Congresso Nacional promoveu a conscientiza??o e a preven??o da violência de gênero entre os jovens brasileiros.

História/Cita??o dos beneficiários

“Ter a própria renda nos faz sentir bem-sucedidas como mulheres e agricultoras. Hoje, trabalhamos para nós mesmas. ? incrível para todas as mulheres aqui venderem seus produtos para supermercados”, diz Edejane Araújo, 47 anos. Edejane é presidente da Associa??o de Moradores de Olhos D'?gua dos Coelhos (Ampoc), na Bahia. Com o apoio do Banco Mundial por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bahia (Bahia Produtiva), a Ampoc lidera as vendas de ovos caipiras nos supermercados de Paulo Afonso e Feira de Santana, duas das maiores cidades do estado. A produ??o é de 120 a 130 dúzias por semana, e a renda mensal das mulheres gira em torno de R$ 800 (US$ 150). 

Contribui??o do Grupo Banco Mundial

O financiamento do Banco Mundial que incluiu as quest?es das mulheres como uma prioridade transversal em vários setores alcan?ou US$ 3,5 bilh?es no período 2018-2022, em mais de 20 projetos financiados pelo BIRD e/ou Fundos Fiduciários. Os exemplos incluem o DPL de Equidade e Crescimento Inclusivo de Pernambuco (US$ 550 milh?es), o DPL de Crescimento Verde e Inclus?o do Piauí (US$ 350 milh?es), o primeiro e o segundo empréstimos ao Bolsa Família (US$ 561,7 milh?es e US$ 200 milh?es) e US$1 bilh?o para o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres. 

Parceiros

O trabalho do Banco Mundial nas quest?es das mulheres é refor?ado pela assistência de parceiros de desenvolvimento, por meio de programas conjuntos como o Umbrella Facility for Gender Engagement (UFGE), o Fundo de investimento Florestal (FIP), o Fundo Fiduciário de Mitiga??o das Mudan?as Climáticas no Cerrado Brasileiro e o Programa Mobilidade Inteligente, cofinanciado pelo Reino Unido. Eles financiam estudos e solu??es técnicas que beneficiam as mulheres na gest?o da terra, agricultura, transporte, etc. Por exemplo, em Recife, o Programa de Mobilidade Inteligente trabalha para atender às necessidades específicas de transporte das mulheres, para que possam usar o transporte público com seguran?a e ter acesso a melhores empregos.

O Banco Mundial coordenou com a Agence Fran?aise de Development (AFD), Corporacion Andina de Fomento (CAF); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o banco alem?o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) o apoio para a expans?o do programa Bolsa Família em resposta ao choque da Covid-19. Os principais parceiros s?o os estados e municípios que implementam projetos financiados pelo Banco Mundial e a sociedade civil e líderes comunitários que trazem a voz das mulheres para o projeto e a implementa??o. O Banco Mundial também fez parceria com o Congresso Nacional na organiza??o de um concurso para jovens que visa promover a conscientiza??o e a preven??o da violência de gênero.

O Futuro

O Brasil tem sido um dos líderes entre os países latino-americanos na abordagem de quest?es de gênero e no avan?o sistemático da igualdade de gênero, em cada uma das opera??es apoiadas pelo Banco Mundial. Um projeto futuro no município de Belo Horizonte foi concebido para dar prioridade às famílias chefiadas por mulheres no acesso ao desenvolvimento profissional e a empregos. Futuramente, o Banco Mundial planeja se concentrar ainda mais em criar mais oportunidades para as mulheres, apoiando a cria??o inclusiva de empregos urbanos, a maior eficiência dos servi?os nas áreas rurais e a promo??o de capacita??o.

Sabendo que as mulheres (assim como os jovens e os afro-brasileiros) foram as mais afetadas pelos choques do passado, o Banco Mundial apoiará medidas para reverter os danos e empoderar as mulheres brasileiras, por exemplo, levando as crian?as para a escola e garantindo uma educa??o de alta qualidade, facilitando a transi??o da escola para o emprego e criando fortes vínculos entre os programas de apoio à renda e o mercado de trabalho.