O Comit¨º ¨¦ um ¨®rg?o administrativo interno no ?mbito da dire??o do Banco Mundial criado para:
a) Fiscalizar em linhas gerais a implementa??o da (PDF) (i) (a ¡±Pol¨ªtica¡±);
b) Interpretar a Pol¨ªtica em linha com seus princ¨ªpios norteadores;
c) Decidir se deve ser exercida a prerrogativa do Banco de divulgar determinadas informa??es que constem da lista de exce??es (ou seja, informa??es restritas) nos termos da Pol¨ªtica;
d) Considerar e votar os recursos enviados caso uma solicita??o de informa??o tenha sido negada pelo Banco Mundial.
O Comit¨º de AI serve como primeira inst?ncia de recurso para os recursos que aleguem uma viola??o da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o. Serve tamb¨¦m como a primeira e ¨²ltima inst?ncia para os recursos que apresentem uma justificativa de interesse p¨²blico e para os recursos contra as decis?es do Banco de exercer sua prerrogativa de restri??o. As decis?es do Comit¨º de AI nesses casos s?o definitivas.
O Comit¨º de AI envida todos os esfor?os para chegar a uma decis?o no prazo de 45 dias ¨²teis do recebimento de um recurso. Levou uma m¨¦dia de a) 41,1 dias ¨²teis para proferir suas decis?es no exerc¨ªcio 2011; b) 50,2 dias ¨²teis para concluir as considera??es sobre os recursos no exerc¨ªcio 2012; c) 51,6 dias ¨²teis para concluir as considera??es sobre os recursos no exerc¨ªcio 2013 e d) 53 dias ¨²teis para concluir suas considera??es sobre um recurso no exerc¨ªcio 2014 (consulte o ¡°¡± (i); ¡°¡± (i); ¡°¡± (i) e ¡°¡°&²Ô²ú²õ±è;(¾±)).
