A Amaz?nia Legal abrange nove estados, a maioria dos quais entre os mais pobres do Brasil. ? um vasto território de 502 milh?es de hectares (maior do que a Uni?o Europeia), onde vivem 28 milh?es de brasileiros. Embora a Amaz?nia Legal seja conhecida principalmente pelas vastas florestas naturais, mais de três quartos da popula??o vivem em vilas e cidades. Trinta e seis por cento da popula??o vive na pobreza.
A Amaz?nia Legal abriga cerca de 60% da floresta amaz?nica e também partes de outros biomas importantes, como o Cerrado e o Pantanal. Essas paisagens naturais compreendem grandes áreas contíguas, principalmente florestais, muitas das quais permaneceram relativamente intocadas pelos últimos 12.000 anos de expans?o humana em terras naturais.
A Amaz?nia Legal é uma das últimas regi?es de fronteira do mundo. Mas a expans?o econ?mica invadiu essas antigas florestas, destruindo-as rapidamente – especialmente no sudeste da regi?o, dentro do que é conhecido como “Arco do Desmatamento” – e amea?ando os modos de vida de muitas comunidades tradicionais. Há uma necessidade urgente de um caminho alternativo de desenvolvimento que promova a inclus?o e o uso sustentável dos recursos naturais.
Este memorando apresenta uma abordagem multifacetada, que busca fornecer um caminho que proporcione maior renda para a popula??o, ao mesmo tempo em que protege as florestas naturais e os modos de vida tradicionais, por meio de quatro a??es estratégicas:
- Aumentar o bem-estar dos cidad?os, promovendo a produtividade por meio da transforma??o estrutural nas áreas rurais e urbanas
- Proteger a floresta por meio do fortalecimento da governan?a fundiária e florestal, incluindo a aplica??o das leis existentes (comando e controle)
- Promover meios de subsistência rurais sustentáveis, valorizando o capital natural associado à floresta em pé e protegendo os modos de vida tradicionais
- Estruturar o financiamento da conserva??o vinculado à redu??o mensurável do desmatamento e recorrer a recursos públicos e privados ou solu??es baseadas no mercado.