Mo?ambique faz fronteira com a Tanz?nia, Malawi, Z?mbia, Zimbabué, ?frica do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano ?ndico, com 2.700 quilómetros, está voltada a oriente, para Madagáscar. Cerca de dois ter?os da sua popula??o, estimada em 33 milh?es (2022) vive e trabalha em áreas rurais. O país possui amplos recursos, incluindo terras aráveis, fontes abundantes de água, energia, recursos minerais e depósitos de gás natural liquefeito (GNL) recentemente descobertos ao largo da sua costa. O país tem três portos marítimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de m?o-de-obra. Está também estrategicamente localizado: quatro dos seis países com que faz fronteira n?o têm litoral, portanto dependem de Mo?ambique como porta de entrada para os mercados globais. Os fortes la?os de Mo?ambique com o motor económico da regi?o, a ?frica do Sul, sublinham a import?ncia do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e o crescimento da ?frica Austral como um todo.
Contexto Político
A Frente de Liberta??o de Mo?ambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Mo?ambicana ( Renamo ) s?o os principais partidos políticos de Mo?ambique, seguidos pelo Movimento Democrático de Mo?ambique (MDM). Desde que conquistou a independência de Portugal em 1975 e adoptou a democracia multipartidária em 1992, a Frelimo manteve o controlo. Nas elei??es de 2019, alcan?aram uma vitória esmagadora, obtendo uma maioria de dois ter?os na assembleia e vencendo as elei??es provinciais, realizadas pela primeira vez nesse ano, o que lhes permitiu nomear governadores em todas as dez províncias do país.
Em 2023, Mo?ambique realizou elei??es municipais em 65 municípios no dia 11 de Outubro. A Frelimo venceu em 60 municípios, a Renamo venceu em quatro municípios e o MDM num município. Devido a irregularidades, os votos foram repetidos ou recontados em algumas áreas. Os resultados finais das elei??es confirmaram a vitória da Frelimo em Maputo, a capital de Mo?ambique, e na Matola , a maior cidade do país. As próximas elei??es gerais est?o previstas para 9 de Outubro de 2024.
Conflito em Cabo Delgado. Desde 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, tem enfrentado uma insurgência, que levou à perda de vidas e de meios de subsistência, ao deslocamento generalizado e a uma crise humanitária. A crise alastrou-se às províncias vizinhas de Nampula e Niassa, tanto devido aos ataques dos insurgentes como através da dispers?o das popula??es deslocadas. Os esfor?os das for?as de seguran?a mo?ambicanas e regionais para estabilizar a província tiveram algum sucesso, mas um recente aumento da violência na zona sul de Cabo Delgado deslocou mais 100.000 pessoas, muitas das quais tinham sido anteriormente deslocadas. Isto acontece num momento em que a Miss?o da Comunidade de Desenvolvimento da ?frica Austral em Mo?ambique (SAMIM) planeia retirar-se totalmente da província até meados de 2024. Para enfrentar a crise e os seus impactos, o Governo aprovou o Plano de Reconstru??o de Cabo Delgado, bem como o Programa Integrado de Resiliência e Desenvolvimento para o Norte de Mo?ambique, com foco na preven??o de conflitos, recupera??o, constru??o da paz e resiliência nas três províncias do norte afectadas.
Permanecem desafios relacionados com a voz cívica. De acordo com o Relatório CIVICUS Monitor de 2023, o espa?o cívico de Mo?ambique passou de “obstrutivo” para “repressivo”, enquanto o 谤别濒补迟ó谤颈辞 da Freedom House de 2024 considera a sua express?o “Parcialmente Livre”. O ?ndice de Democracia 2023 da Economist Intelligence Unit considera a governa??o de Mo?ambique “autoritária” com base em vários indicadores democráticos.
Perspectivas Económicas
A recupera??o económica ganhou impulso em 2023. A economia cresceu 5% em 2023, impulsionada principalmente pelo início da produ??o de GNL na instala??o offshore de Coral South. O forte crescimento da agricultura e dos servi?os, especialmente dos transportes, também contribuiu para a expans?o da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de constru??o. A infla??o atingiu o máximo de cinco anos de 9,8% em 2022 e moderou-se para 7,1% em 2023, à medida que os pre?os globais das matérias-primas diminuíram. Apesar do corte de 100 pontos base na taxa de política monetária para 16,3% em Janeiro de 2024, a orienta??o geral da política monetária permanece restritiva, com reservas estatutárias elevadas (39%). A dívida pública total diminuiu nos últimos anos e é considerada sustentável numa perspectiva prospectiva. Contudo, os riscos tendem a intensificar-se no médio prazo. Atrasos nos grandes projectos de GNL poder?o prejudicar as perspectivas de crescimento. Outros riscos decorrem da elevada massa salarial, dos choques climáticos, do aumento dos custos da dívida interna, da diminui??o do compromisso com as reformas no período que antecede as elei??es, da volatilidade nos mercados globais e da incerteza em torno da situa??o de seguran?a no Norte.
A taxa de pobreza nacional aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. O número de pessoas pobres aumentou de 13,1 para 18,9 milh?es, reflectindo, entre outros factores, o impacto da Covid 19 nas famílias. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas áreas urbanas. Isto pode ser explicado pelo facto de, embora tenha havido uma contrac??o generalizada no consumo, as áreas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente afectadas pela pandemia global devido aos impactos mais significativos da mobilidade reduzida e da diminui??o da actividade económica. No que diz respeito à desigualdade, o Coeficiente de Gini caiu de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A pobreza multidimensional também piorou. A percentagem de famílias que sofrem priva??es aumentou de 71 para 78,3% entre 2014/15 e 2019/20. Nas zonas rurais, as condi??es voltaram aos níveis observados em 2002/03, com mais de 95% dos agregados familiares a cair na pobreza multidimensional. Os agregados familiares urbanos também registaram um aumento acentuado na pobreza multidimensional, de 32% para 46% durante o mesmo período.
Desafios de Desenvolvimento
Apesar de ter uma das economias de crescimento mais rápido na ?frica Subsariana entre 2000 e 2015, a cria??o de emprego, a redu??o da pobreza e a acumula??o de capital humano ainda s?o limitadas, com a maior parte da riqueza substancial gerada a beneficiar sectores limitados da economia. Com um índice de capital humano de 0,36, níveis extremamente baixos de capital humano s?o um constrangimento estrutural ao crescimento rápido, inclusivo e sustentável em Mo?ambique. Os servi?os básicos de educa??o e saúde s?o prestados de forma assimétrica em todo o país, gerando desigualdades espaciais, com mecanismos limitados para proteger os mais vulneráveis dos impactos dos choques, propiciando fragilidade, instabilidade e violência.
A ausência de uma boa forma??o e as fracas liga??es entre a oferta e a procura agravam a debilidade do mercado de trabalho e um baixo crescimento da produtividade. A falta de empoderamento entre as raparigas e as mulheres prejudica o crescimento através de níveis de fertilidade desfavoráveis, elevada mortalidade infantil e materna, baixos níveis de competências entre as mulheres e baixa produtividade das mulheres no mercado de trabalho.
Alguns desafios adicionais incluem a manuten??o da estabilidade macroeconómica, tendo em conta a exposi??o do país às flutua??es dos pre?os das matérias-primas, e a realiza??o de esfor?os adicionais para restabelecer a confian?a através de uma melhor governa??o económica e de uma maior transparência. S?o necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado. Diversificar a economia, afastando-a do seu foco em projectos de capital intensivo e na agricultura de subsistência de baixa produtividade – refor?ando simultaneamente os principais motores da inclus?o, como a melhoria da qualidade da educa??o e da presta??o de servi?os de saúde – poderia, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.
?ltima atualiza??o: 24 de abril de 2024
