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Factsheet 14 de abril de 2021

Resposta do Banco Mundial à COVID-19 (Coronavírus) em ?frica

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Decorrido mais de um ano após o início da pandemia, o rescaldo de uma propaga??o mais lenta do coronavírus e uma menor taxa de mortalidade, aliado a a??es decisivas dos países para salvar vidas e meios de subsistência, conjugado com uma recupera??o mais rápida do que o esperado nos pre?os das commodities contribuíram para melhorar as perspectivas econ?micas de muitas economias da ?frica Subsaariana (ASS). No entanto, a pandemia continua a afetar a vida dos africanos, tendo empurrando até 40 milh?es de pessoas para a pobreza extrema. Mulheres, jovens, m?o de obra de baixa qualifica??o e aqueles no setor informal continuam os mais afetados pela falta de acesso a redes de seguran?a social e oportunidades de renda.

Muitos países aproveitaram a oportunidade dentro da crise para avan?ar mais rapidamente com reformas e investimentos chave que ser?o cruciais para o desenvolvimento a longo prazo. O caminho para a recupera??o será longo e variará significativamente entre economias e sub-regi?es. Como parte da sua resposta global, o Grupo Banco Mundial irá disponibilizar até US$160 mil milh?es em apoios financeiros para ajudar mais de 100 países a proteger pessoas pobres e vulneráveis, apoiar empresas e apoiar a recupera??o económica. Esse valor inclui até US$50 mil milh?es para os países africanos.

Em ?frica, a resposta do Banco Mundial centra-se em quatro áreas principais, simultaneamente:?salvar vidas, proteger os pobres, proteger e criar empregos e reconstruir melhor.

Desde o início da pandemia em mar?o de 2020, o Banco Mundial disponibilizou quase US$24,7 mil milh?es para responder à crise da COVID-19 através de uma combina??o de novas opera??es para a saúde, prote??o social, estímulo económico e outros setores, assim como a redistribui??o dos recursos existentes.

Salvar vidas

O Banco Mundial tomou medidas rápidas para ajudar os países africanos a refor?arem a sua resposta à pandemia e os seus sistemas de cuidados de saúde e está agora a aumentar o seu apoio para a compra e distribui??o de vacinas.

Com o lan?amento das campanhas de vacina??o em muitos países africanos, garantir um fornecimento adequado de vacinas é uma prioridade para a regi?o. O Banco Mundial estima que cada mês de atraso custa ao continente africano US$13,8 mil milh?es em produto interno bruto perdido. 

Atualmente, o Banco Mundial está a preparar projetos de financiamento para aquisi??o de vacinas de emergência em mais de 30 países africanos, incluindo o Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Guiné-Bissau, Ruanda e Senegal - num total de US$1,85 mil milh?es. Estes projetos centram-se em assegurar que os países têm disponíveis recursos financeiros para aceder equitativamente às vacinas, fazer avalia??es de prontid?o para identificar lacunas e tomar medidas para garantir que as vacinas cheguem ao maior número possível de pessoas, refor?ar a infraestrutura, incluindo os equipamentos da cadeia de frio, recursos humanos treinados e transportes, estabelecer sistemas de recolha de dados para monitorizar o impacto dos esfor?os de vacina??o, assim como apoiar campanhas de mudan?a de comportamentos para lidar com a hesita??o em ser vacinado e aumentar a sua procura.

O financiamento de emergência para a compra de vacinas segue o desenvolvimento dos projetos de emergência para a COVID-19 em 36 países (no valor total de US$988 milh?es), que se concentram no fortalecimento da preven??o, na expans?o dos testes e no fornecimento de equipamentos médicos, como ventiladores portáteis, equipamentos de prote??o individual e máscaras, assim como na constru??o de instala??es de saúde, e no fortalecimento do envolvimento comunitário, dos sistemas de saúde e da coordena??o. Est?o a ser aproveitados recursos adicionais (cerca de US$190 milh?es) através da reestrutura??o de projetos e opera??es de saúde já existentes.

Ao nível regional, o Banco Mundial está a apoiar institui??es regionais como o Centro Africano de Controlo de Doen?as, a Organiza??o da Saúde da ?frica Ocidental e a Comiss?o da Uni?o Africana para refor?ar a colabora??o transfronteiri?a em matéria de vigil?ncia e resposta a doen?as. O Programa Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigil?ncia de Doen?as apoia 16 países da ASS, permitindo que os laboratórios expandam e reforcem os testes, a preven??o e controlo de infe??es, a comunica??o de riscos e a coordena??o transfronteiri?a.

Além disso, o Banco Mundial está a redistribuir os recursos existentes para os projetos de saúde, urbanos e de resiliência, incluindo mais de US$337 milh?es através de componentes de emergência de projetos existentes em 16 países e foram acionadas Opera??es Saque Diferido para Catástrofe com o desembolso de US$135 milh?es nas Seychelles, Quénia e Madagáscar.



Proteger as pessoas pobres

Para proteger os cidad?os pobres e mais vulneráveis e responder ao impacto nos seus meios de subsistência, o Banco está a ajudar os países africanos a:

  • Ampliar e adaptar os seus programas de redes de seguran?a social: Desde o início da pandemia, mais de US$4,1 mil milh?es de novos financiamentos foram aprovados para os programas de redes de seguran?a social em todo o continente para enfrentar a pobreza crónica através de transferências de dinheiro e apoiar aqueles que perderam os seus meios de subsistência devido à pandemia. Colocando dinheiro no bolso dos pobres, a prote??o social pode ajudar a sustentar as atividades económicas locais, especialmente em setores essenciais como a alimenta??o. No Togo, , faz transferências de dinheiro de emergência por meios de pagamento sem contacto para as famílias mais pobres através de imagens de satélite e dinheiro móvel. De igual modo, na República Democrática do Congo, os cidad?os urbanos pobres est?o a ser alcan?ados através do aproveitamento dos dados dos telemóveis e da focaliza??o no “missing middle.” No  através da diversifica??o das fontes de rendimento, encorajando as poupan?as e evitando as más decis?es de adapta??o quando os choques ocorrem. No Malawi, o governo está a substituir pontos de abastecimento de água operados manualmente por sistemas de água automatizados para ajudar a reduzir o congestionamento e os riscos da COVID-19, reduzindo ao mesmo tempo o custo da água.
  • Garantir a seguran?a alimentar apoiando os agricultores na expans?o da produ??o agrícola para satisfazer as necessidades das comunidades locais e sustentando as cadeias de abastecimento alimentar. Além disso, os governos est?o a responder aos aumentos nos pre?os dos alimentos nos últimos meses. Na Costa do Marfim, 320.000 agricultores receberam apoio aos rendimentos e 5.000 empregos foram salvaguardados em unidades locais de processamento. No Chade, est?o a ser criados bancos de cereais e est?o a ser distribuídos conjuntos de sementes e de alimentos para ajudar as famílias pobres a n?o passarem fome durante a crise. No Quénia, est?o a ser utilizadas tecnologias digitais através de parcerias com 15 empresas "startup" em Tecnologias Agrícolas para facilitar a entrega de insumos, fazer testes aos solos, seguros de colheitas e outros servi?os. Em Madagáscar, um projeto do Banco Mundial está a trabalhar com comunidades de produtores agrícolas deslocados pelas restri??es de viagens relacionadas com a COVID-19, na reabilita??o de estradas de acesso com grande intensidade de tráfego, assim como em trabalhos intensivos em m?o-de-obra para estimular a recupera??o da produ??o agrícola.

Proteger e criar empregos

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), que fornecem a maior parte dos empregos, est?o a ser particularmente atingidas em toda a regi?o onde as empresas informais dominam o emprego. Est?o a ser lan?adas obras públicas e programas urbanos novos ou ampliados para facilitar a cria??o de empregos em comunidades com baixos rendimentos. Na República Centro-Africana, o maior programa de dinheiro por trabalho do país apoiado pelo Banco Mundial produziu mais de dois milh?es de máscaras com o objetivo de produzir 10 milh?es para fornecer duas máscaras gratuitas a cada cidad?o, ao mesmo tempo que gera oportunidades de subsistência para 18.000 alfaiates e 300 empresas locais. De igual modo,  criou mais de 26.000 postos de trabalho, proporcionando atividades de "dinheiro por trabalho" para os jovens, como a limpeza de ruas e sistemas de esgotos garantindo ao mesmo tempo um ambiente limpo e uma infraestrutura urbana melhorada.

Colocar as mulheres no centro dos programas de pagamento digital pode ajudar os países a mitigar os riscos de exclus?o e minimizar o impacto da COVID-19 nas mulheres e meninas. Na Z?mbia, o  está a ajudar a aumentar o acesso aos apoios de meios de subsistência para mulheres extremamente pobres e o acesso à educa??o secundária para raparigas desfavorecidas em famílias extremamente pobres. Mais de 34.000 mulheres foram apoiadas pelo programa até agora. Na Serra Leoa, as PME de agro-processamento lideradas por mulheres est?o a receber subsídios para assegurar a continuidade e a resiliência dos seus negócio através do . 

O apoio ao setor privado é fundamental para conter a crise económica e apoiar a recupera??o, por isso, o ramo para o setor privado do Grupo Banco Mundial - a Corpora??o Financeira Internacional (IFC) - está a trabalhar para ajudar o setor privado a enfrentar a pandemia e recuperar do impacto económico e financeiro da crise. Isso inclui a mobiliza??o do fundo de financiamento rápido de US$8 mil milh?es da IFC para a COVID-19 para apoiar os clientes existentes na regi?o afetada pelo surto para aumentar o financiamento das pequenas empresas, desenvolver a infraestrutura digital, ajudar a manter as cadeias de abastecimento agrícola em funcionamento e permitir que os fabricantes locais tenham acesso ao capital de giro. Isso também inclui o aproveitamento da  que foi lan?ada para ajudar os países em desenvolvimento a combater a pandemia do coronavírus, facilitando o seu acesso a abastecimentos críticos para a saúde e aumentando a resiliência dos seus sistemas de saúde. Além disso a IFC também está a dar apoio consultivo aos clientes, incluindo às institui??es financeiras, para gerir o risco durante este período, aos fabricantes de vestuário para os ajudar na transi??o para a produ??o de equipamentos de prote??o individual (EPI) médicos, e à indústria do turismo para encontrar formas de navegar através deste período difícil.

Reconstruir melhor

Ao mesmo tempo que s?o abordados os impactos imediatos da pandemia da COVID-19, o foco na recupera??o continua a ser o aspeto central para a resposta do Banco e o apoio aos países. Mais de 20 países da ?frica Subsaariana solicitaram ao Banco Mundial opera??es de política de desenvolvimento ou apoio or?amental para os ajudar a gerir os impactos or?amentais da pandemia. Estas opera??es est?o centradas no apoio aos governos para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 e, ao mesmo tempo promover reformas que criem as condi??es para a recupera??o económica. A 25 de mar?o de 2021, o Banco Mundial já tinha aprovado 31 Opera??es de Política de Desenvolvimento na ?frica Subsaariana num montante superior a US$4,4 mil milh?es fornecidos pela Associa??o Internacional de Desenvolvimento (AID), e US$1 mil milh?es fornecido pelo Banco Internacional de Reconstru??o e Desenvolvimento, em apoio a a??es políticas para ajudar no processo de recupera??o.

Garantir o futuro também envolve?manter os servi?os governamentais essenciais?e a presta??o de servi?os, particularmente em nutri??o e educa??o, assim como a constru??o de sistemas de saúde, água e saneamento. Os servi?os de energia também s?o fundamentais no combate às pandemias - desde a alimenta??o das instala??es de saúde e o fornecimento de água limpa para a higiene essencial, até à viabiliza??o de comunica??es e servi?os de tecnologia da informa??o que liguem as pessoas, ao mesmo tempo que mantêm o distanciamento social. Est?o em curso esfor?os para aumentar os investimentos em energia solar, eólica e outras fontes de energia sustentável e que ser?o fundamentais para garantir a recupera??o económica.

Manter os servi?os de educa??o é uma parte central da resposta do Banco. Na Serra Leoa, o governo foi capaz de lan?ar o Programa de Ensino pela Rádio como uma alternativa de ensino à dist?ncia, atingindo cerca de 1,4 milh?es de crian?as, incluindo 700.000 raparigas, e iniciou campanhas de sensibiliza??o sobre a divulga??o e preven??o da COVID-19, a??es que respondam às quest?es de gênero e de regresso à escola. No Uganda, o projeto de resposta a COVID-19 fornece transporte para professores desde as suas casas para esta??es de rádio e vice-versa e recursos para os ajudar a preparar e ministrar aulas através da rádio e televis?o.

Tendo em conta a demora da recupera??o do comércio global, os países africanos precisam de promover o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, enquanto v?o construindo as bases e as capacidades necessárias para um envolvimento continental mais abrangente. A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) tem uma importante fun??o a desempenhar na redu??o dos custos de produ??o associados às tarifas, barreiras n?o tarifárias e problemas de facilita??o do comércio. A AfCFTA também pode ajudar a organizar a produ??o em toda a regi?o, a expandir o comércio intrarregional e construir resiliência ao longo das cadeias de abastecimento.  

O Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apelaram aos credores oficiais bilaterais que concedam uma suspens?o da dívida aos países elegíveis para o financiamento da  – os países mais pobres do mundo – para ajudar a proporcionar um amortecedor para os seus esfor?os para responder à pandemia da COVID-19. Durante as Reuni?es de Primavera de 2020, os Governadores do Banco Mundial e do FMI e os Ministros das Finan?as do G7 e do G20 concordaram com a data de início de 1 de maio. Esta é uma parte importante da resposta global para atenuar o impacto da COVID-19 sobre as pessoas mais pobres e vulneráveis de ?frica, e para assegurar que os governos têm os recursos para responder rápida e decisivamente para proteger vidas e os meios de subsistência. ?frica pagou US$34,1 mil milh?es em servi?o da dívida total em 2019, dos quais US$10,4 mil milh?es foram pagos aos credores bilaterais oficiais, de acordo com as Estatísticas da Dívida Internacional (IDS) do Banco Mundial. A 1 de abril de 2021, 30 países da ASS tinham solicitado a participa??o na Iniciativa de Suspens?o do Servi?o da Dívida (DSSI).

Com os impactos sociais e económicos da COVID-19 ainda a desenvolverem-se em toda a regi?o, ter dados em tempo real para dar informa??es para as escolhas políticas é fundamental. O Banco está a aumentar a sua monitoriza??o de alta frequência dos principais indicadores económicos e impactos sobre as empresas, as famílias e os pre?os dos alimentos, para ajudar os governos a monitorizar e responder eficazmente à crise.