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REPORTAGEM12 de outubro de 2023

Realizando Sonhos, Transformando Vidas: O Plano Ambicioso de Cabo Verde para Quebrar o Ciclo da Pobreza Extrema até 2026

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A estrada na Ribeira dos Picos liga os residentes a mercados, empregos, educa??o, cuidados de saúde e outras oportunidades económicas.

Crédito: Marco Silva/Banco Mundial

Localizada a 500 km da costa ocidental de ?frica, a na??o insular de Cabo Verde embarcou num objetivo ambicioso: ser o primeiro país da ?frica Ocidental e Central a erradicar a pobreza extrema até 2026.

O país tem sido há muito tempo considerado um exemplo de democracia e um defensor da redu??o da pobreza em ?frica. A propor??o da sua popula??o que vive em pobreza extrema (com menos de 1,90 dólares por dia) diminuiu de 22,6% em 2015 para 11,1% em 2022, devido ao aumento do investimento em políticas de prote??o social. Apesar dos progressos, a trajetória de redu??o da pobreza em Cabo Verde foi interrompida pela recess?o económica resultante da pandemia da COVID-19.

Em resposta, o país desenvolveu uma Estratégia Nacional para a Erradica??o da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026, que apresenta um plano para abordar as causas profundas da pobreza extrema e capacitar as comunidades em todo o arquipélago. Alcan?ar este ambicioso objetivo requer uma abordagem abrangente: construir infraestruturas sustentáveis, disponibilizar educa??o e forma??o profissional, apoiar as empresas locais e garantir assistência crítica aos meios de subsistência dos mais vulneráveis.

O Banco Mundial está a colaborar ativamente com Cabo Verde nestas frentes. Abaixo est?o quatro exemplos - entre muitos outros - de como estamos a trabalhar em conjunto para ajudar a na??o a alcan?ar os seus objetivos de redu??o da pobreza e a promover o crescimento sustentável e equitativo para o seu povo.

Esta comunidade passou de uma das mais isoladas a uma das mais conectadas. Gra?as à nova estrada, a Ribeira dos Picos pode abastecer mercados em várias ilhas e os agricultores podem vender os seus produtos durante todo o ano.
José Varela,
Engenheiro civil que trabalhou no projeto

Do isolamento à prosperidade: um projeto rodoviário abre oportunidades para a Ribeira dos Picos

Na nossa1 última história em 2021, os residentes da Ribeira dos Picos estavam esperan?osos de que os esfor?os de reabilita??o de estradas, apoiados pelo proporcionariam novas oportunidades para a sua comunidade. Com as obras concluídas, voltámos para ouvir como é que a estrada mudou vidas.

O residente de longa data, Gualdino Tavares, recorda vividamente os desafios que a comunidade enfrentou. A antiga estrada ficava intransitável durante a época das chuvas, dificultando o transporte dos produtos agrícolas para os mercados nacionais. A educa??o e os cuidados de saúde também sofriam, obrigando os residentes a escalar a montanha para levar as crian?as e buscá-las na escola, ou a transportar às costas membros doentes da comunidade até ao médico.

A nova estrada é uma viragem de jogo, reduzindo o tempo de viagem de uma hora para 15 a 20 minutos. "Esta comunidade passou de uma das mais isoladas para uma das mais conectadas", diz José Varela, engenheiro civil que trabalhou no projeto. Gra?as à nova estrada, a Ribeira dos Picos pode abastecer mercados em várias ilhas e os agricultores podem vender os seus produtos durante todo o ano".

A estrada também abriu portas para a educa??o. Os sete filhos de Gualdino seguiram o ensino superior e carreiras significativas, aproveitando a melhoria da acessibilidade. Um dos seus filhos fundou uma empresa que comercializa produtos da comunidade, aumentando o rendimento e a prosperidade.

Com a nova estrada, surge uma nova esperan?a para o futuro."Já estamos a mobilizar os nossos filhos para assumirem a responsabilidade por esta estrada, para que mais tarde haja uma economia melhor", afirma Gualdino.

Capacitando Pequenas Empresas para a Cria??o e Crescimento de Emprego

Amílcar Rodrigues, antes desempregado, pediu emprestado US$ 45 da irm? para come?ar a vender água de c?co nas ruas de Santa Cruz. Hoje, é um empresário próspero, conhecido como o “Rei do C?co”. “Agora tenho a minha própria loja e consegui ir além dos c?cos e vender frutas e vegetais”, diz Amílcar.

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Amílcar Rodrigues - também conhecido como “Rei do C?co” vende os seus produtos na sua loja, gra?as ao projeto MPMEs. Crédito: Marco Silva/Banco Mundial

A sua transforma??o foi possível gra?as ao . Através de garantias bancárias, melhoria dos sistemas de informa??o de crédito e assistência técnica dirigida às MPME, o projeto apoia empreendedores como Amílcar.

Da mesma forma, Keven Gon?alves, um antigo professor universitário, fundou a “Afreecana”, a primeira cervejaria artesanal de Cabo Verde com foco em frutas, flores e especiarias locais. “O apoio empresarial e o empréstimo concedido pelo projeto permitiram-me expandir a produ??o. Agora, emprego 10 jovens”, explica Keven com orgulho.

Proprietários de pequenos negócios como Amílcar e Keven constituem 98% das empresas privadas em Cabo Verde e empregam 40% da for?a de trabalho. No entanto, enfrentam desafios de acesso ao crédito devido aos elevados requisitos de garantias por parte dos bancos. Para resolver esta quest?o, o Banco Mundial está a ajudar a aumentar a disponibilidade de financiamento. Até à data, o projeto MPME concedeu perto de 2.200 garantias de crédito, sendo que as empresas lideradas por mulheres representam 46% dos beneficiários.

Erradicar a pobreza extrema através da inclus?o social produtiva

Andresa Tavares, uma “m?e-coragem” de 45 anos, sustenta os seus seis filhos através do seu agronegócio no vale da Ribeira do Picos, cultivando papaia, morangos e bananas num terreno de 500 metros quadrados e vendendo os produtos localmente. O seu rendimento proporciona à família uma vida digna.

Em 2018, a vida de Andresa mudou quando recebeu apoio de um programa de inclus?o produtiva financiado pelo Banco Mundial. Depois de se inscrever no registo social, foi convidada a participar num curso de forma??o que a capacitou para montar o seu negócio. Juntamente com um tanque de armazenamento de água para irriga??o, recebeu transferências monetárias mensais de 5.500 escudos (cerca de 50 dólares). “Gra?as a esse dinheiro pude mandar os meus filhos para a escola e desenvolver o meu negócio”, diz ela. 

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Andresa recebeu apoios que lhe permitiram abrir um negócio e aumentar os seus rendimentos para sustentar a sua família. Crédito: Marco Silva/Banco Mundial

Andresa n?o está sozinha. Mais de 150.000 pessoas, 87% das quais mulheres, representando 28.000 agregados familiares pobres, melhoraram as suas condi??es de vida através do programa de inclus?o social. Desde 2020, 86,6% dos agregados familiares mais pobres do Cadastro Social do grupo 1 foram assistidos através de transferências monetárias regulares de dois anos ou de uma modalidade de emergência para fazer face aos impactos económicos da pandemia da COVID-19. Além disso, 44,4% dos agregados familiares do grupo 2 foram atendidos na modalidade emergencial.

A prote??o social é um pilar central da estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde para combater a pobreza extrema. Os resultados do programa de inclus?o produtiva levaram à sua institucionaliza??o, com planos de expans?o da cobertura em todo o país.

O programa tem como objetivo ajudar mais 7.000 agregados familiares a alcan?ar cada agregado familiar extremamente pobre até 2026, representando um passo determinado na erradica??o da pobreza extrema no arquipélago.

Desbloquear o potencial de Cabo Verde através da educa??o e do desenvolvimento de competências

A forma??o deu-me confian?a e coragem para abrir o meu próprio sal?o”, afirma Patrícia Monteiro, cabeleireira de 29 anos e m?e de três filhos. “Tenho mais rendimentos para beneficiar os meus filhos, especialmente em termos de escolaridade e bem-estar.”

Patrícia é uma das 855 mulheres beneficiárias do . Através de um programa de bolsas, formou-se esteticista e hoje possui o seu próprio sal?o em Assomada, uma pequena cidade de 14 mil habitantes.

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A trabalhar no seu próprio sal?o, Patrícia sonha em expandir ainda mais o seu negócio. Crédito: Marco Silva/Banco Mundial

Assim como ela, 2.167 jovens de 18 a 30 anos de idade também foram beneficiados pelo projeto. Com um financiamento de 2 milh?es de dólares, o projeto proporcionou aos participantes subsídios e bolsas de estudo para perseguirem os seus sonhos e contribuírem para o desenvolvimento do país.

Embora Cabo Verde tenha feito progressos significativos na expans?o do acesso à educa??o – alcan?ando um acesso quase universal ao ensino primário – os resultados da aprendizagem continuam baixos e as oportunidades de desenvolvimento de competências muitas vezes n?o satisfazem as necessidades da economia. Um elevado número de estudantes abandona a escola antes de terminarem a sua forma??o, entrando no mercado de trabalho sem qualifica??es suficientes.

Em resposta, o Projeto de Melhoria de Competências e Educa??o visa refor?ar as competências fundamentais e combater o aumento do desemprego juvenil. Atingiu as metas de empregabilidade geral (70%) e igualdade de género, com as mulheres a representar 54% dos beneficiários. Através do projeto, Cabo Verde promoveu uma gama diversificada de competências entre a sua popula??o, para prepará-la para o futuro.

A minha vida está melhor”, diz Patrícia. “Quando você tem o seu próprio negócio, ganha mais dinheiro. Quero expandir para ter uma rede maior de sal?es na Assomada, na Praia, e quem sabe, até na Europa!

As pessoas primeiro

A vis?o de Cabo Verde é a de um crescimento económico partilhado equitativamente que transcende as desigualdades territoriais. O crescimento inclusivo está a ser promovido ao permitir a transi??o, a formaliza??o e o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas; apoiar os agregados familiares através de redes de seguran?a social essenciais para garantir que nenhum cidad?o caia abaixo do limiar da pobreza extrema; e apoiar medidas de forma??o e investir na educa??o universal.

Fica claro, pelas vozes dos beneficiários nestas histórias, que a jornada de Cabo Verde para a erradica??o da pobreza reside em colocar a sua popula??o em primeiro lugar e permitir-lhe viver vidas realizadas, produtivas e autossuficientes. Ao concentrar-se em infraestruturas sustentáveis, na educa??o, no apoio às empresas locais e na assistência aos meios de subsistência, a na??o está a lan?ar as bases para uma sociedade mais próspera e equitativa.

De acordo com as últimas estimativas, a pobreza extrema afecta atualmente 13,1% da popula??o. ? medida que o relógio avan?a em dire??o a 2026, o mundo espera ansiosamente testemunhar a transforma??o de Cabo Verde, onde todos os cidad?os podem prosperar, as oportunidades s?o abundantes e a pobreza extrema torna-se uma coisa do passado. Em cada etapa do processo, o Banco Mundial está pronto para ajudar o país a concretizar a sua vis?o e a dar o exemplo a outros países da regi?o e n?o só.

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1 Durante um retiro em Maio de 2023, colegas da equipa regional de Assuntos Externos da ?frica Ocidental e Central realizaram visitas ao local para saber mais sobre como estes projetos est?o a transformar vidas em Cabo Verde. 

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