Adis-Abeba, Etiópia, 18 de fevereiro de 2023 – Uma mesa-redonda presidencial à margem da 36? Sess?o Ordinária da Assembleia da Uni?o Africana pediu a acelera??o do financiamento para o acesso à energia em ?frica com metas e etapas claras para garantir a consecu??o do objetivo do acesso universal à energia até 2030.
O evento que foi organizado pela Comiss?o da Uni?o Africana (CUA) e pelo Banco Mundial em colabora??o com a Uni?o das Comores e contou com a presen?a dos presidentes das Comores e da República de Madagáscar e ministros da República da Namíbia, República do Congo, República do Malawi, representantes de alto nível do Banco de Desenvolvimento Africano, Banco Mundial, Institui??es Internacionais e Regionais e Parceiros de Desenvolvimento.
Em nome do Presidente da CUA Sua Excelência Sr. Moussa Faki Mahamat, Sua Excelência Dr?. Monique Nsanzabaganwa, deu as boas-vindas e elogiou calorosamente a presen?a dos dignitários, o que, de acordo com a Vice-presidente, é uma demonstra??o clara da import?ncia que atribuem ao acesso e seguran?a da energia em ?frica.
Nos seus comentários de abertura, Sua Excelência a Dr?. Amani Abou-Zeid, Comissária da Uni?o Africana para as Infraestruturas e Energia acentuou que a energia é uma base para o sucesso de todos os sectores em desenvolvimento e que, portanto, é necessário um esfor?o crescente para garantir um acesso economicamente acessível e fiável à energia. O Dr. Amani afirmou que “As principais prioridades e iniciativas de ?frica, incluindo a industrializa??o, a AfCFTA, o desenvolvimento agrícola, a seguran?a alimentar, a redu??o da pobreza, a cria??o de empregos e a integra??o regional, bem como a consecu??o dos ODS, dependem todas do acesso moderno e universal à energia e respetivos servi?os.”
No seu discurso, o Presidente da Uni?o das Comores e o Presidente da Uni?o Africana para 2023, Sua Excelência Sr. Azali Assoumani lan?ou luz sobre a ironia da pobreza energética num continente que disp?e de vastos recursos energéticos que permanecem inexplorados. O Presidente Assoumani também destacou a situa??o energética na maioria das na??es insulares africanas e observou que as abordagens continentais podem complementar as iniciativas nacionais para aumentar o acesso à energia. Utilizando o Mecanismo de Mitiga??o dos Riscos Geotérmicos (GRMF) como exemplo, e as Comores como beneficiário de uma subven??o do GRMF de USD9 milh?es, Sua Excelência o Sr. Assoumani demonstrou como as iniciativas continentais podem aumentar os esfor?os dos Estados-Membros. "Acelerar a implementa??o de projetos emblemáticos da Agenda para 2063, como o projeto Hidrelétrico da Barragem de Grand Inga, e dos projetos de energia no ?mbito do Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas em ?frica (PIDA) é fundamental para melhorar o acesso à energia, à integra??o regional, promover a transforma??o económica e a resiliência às altera??es climáticas", sublinhou o Presidente.
O Mercado ?nico Africano de Eletricidade (AfSEM) foi considerado um elemento estratégico fundamental para facilitar o acesso à energia e refor?ar a seguran?a energética em ?frica e, por conseguinte, os Estados-Membros da UA, as comunidades económicas regionais e as suas institui??es especializadas foram instados a desempenhar o seu papel na facilita??o da sua operacionaliza??o.
O Presidente da República de Madagáscar, Sua Excelência Sr. Andry Rajoelina, que também presidiu ao painel de discuss?o de alto nível, sublinhou a necessidade de investir em fontes limpas para acelerar o acesso universal à energia em ?frica, sublinhando que a energia é a prioridade de todos os líderes africanos. “Resolver o problema do acesso à energia n?o é negociável para nenhum líder, e precisamos agora de passar das palavras à a??o.,” disse o Presidente Rajoelina, acrescentando que Madagáscar aspira a ter 100% de acesso à energia no mais curto espa?o de tempo possível, nomeadamente através do aproveitamento das energias renováveis.
?frica necessita de USD25 mil milh?es em investimentos anualmente para cumprir os seus objetivos energéticos. As delibera??es no painel de alto nível sublinharam o papel das parcerias na área do financiamento, do conhecimento e da transferência de tecnologias para ajudar a acelerar as iniciativas existentes e novas iniciativas para superar os constrangimentos que os países africanos enfrentam na sua busca pelo desenvolvimento energético.
Falando em nome do Banco Mundial, a Sr? Victoria Kwakwa e o Sr. Ousmane Diagana, respetivamente Vice-Presidentes para a ?frica Oriental e Austral, e para a ?frica Ocidental e Central, real?aram o compromisso do Banco Mundial em estabelecer uma parceria para esta agenda. "O Banco Mundial continua empenhado em ajudar os países a refor?arem os seus quadros institucionais e regulamentares e a desenvolverem servi?os públicos fortes - ambos essenciais para um sector energético próspero", disseram a Sr? Kwakwa e o Sr. Diagana.
Nos seus comentários de encerramento, a Comissária Abou-Zeid garantiu à assembleia que a CUA continua empenhada e pronta a implementar as recomenda??es feitas durante as delibera??es. "Os vários programas que a Comiss?o já está a coordenar ser?o acelerados e alinhados com a prioridade de alcan?ar o acesso universal à energia até 2030", reiterou a Comissária.
