WASHINGTON, D.C., 6 de dezembro de 2023 — O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje um para fortalecer o Bolsa Família, programa de transferência condicionada de renda. O projeto visa proteger a renda de famílias brasileiras pobres com crian?as de 0 a 6 anos de idade, mitigando riscos nas áreas de saúde e educa??o. A expectativa é que o projeto beneficie cerca de 9 milh?es de crian?as de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
Antes da pandemia, um em cada cinco brasileiros era cronicamente pobre, mas a pandemia agravou as desigualdades existentes no país. Atualmente, quase metade das crian?as brasileiras — a futura for?a de trabalho do país — cresce em famílias pobres. A Covid-19 deteriorou as conquistas brasileiras em educa??o e saúde, com impactos duradouros na produtividade futura das crian?as. A pandemia resultou em perdas de aprendizagem e levou à diminui??o do desempenho escolar devido ao longo período de fechamento das escolas e à desigualdade no acesso ao ensino à dist?ncia. Além disso, a pandemia teve consequências graves n?o apenas para as famílias infectadas pelo vírus da Covid-19, mas também para as crian?as que deixaram de ser imunizadas contra outras doen?as (poliomielite, hepatite B e varicela, por exemplo) devido à necessidade de priorizar os cuidados relacionados à pandemia no sistema de saúde.
A nova fase do Programa Bolsa Família reintroduz a obrigatoriedade da frequência escolar e do cumprimento dos calendários de vacina??o e de exames médicos regulares para as crian?as, que n?o foram cobrados durante a pandemia. Também retomará o modelo que determina o valor da transferência com base na composi??o familiar, levando em considera??o o número de pessoas em cada domicílio e suas idades (o que foi alterado durante a pandemia).
“O Banco Mundial é um grande parceiro, e agora chegamos a mais uma etapa do Programa Bolsa Família, com foco em uma das prioridades do governo federal: as crian?as. Para repassar R$ 150 mensais a cada crian?a de 0 a 6 anos incluída no programa, mantivemos a condi??o de que essa crian?a receba atendimento de saúde e educa??o, com a participa??o do Ministério da Educa??o e do Sistema ?nico de Assistência Social," disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O Banco Mundial aprovou a transferência de US$ 300 milh?es, um montante que nos ajudará a cumprir as condi??es do programa. Queremos alcan?ar até 9 milh?es de crian?as, garantindo, assim, melhores condi??es de vida.”
O Banco Mundial tem um compromisso operacional e analítico de longa data com o Brasil em quest?es de prote??o social, que remonta a 2003, quando apoiou o desenvolvimento do Programa Bolsa Família e a infraestrutura de presta??o de servi?os do atual sistema de assistência social. Esse compromisso inclui um projeto de US$ 1 bilh?o para expandir o programa durante a crise da Covid-19.
“O Programa Bolsa Família demonstra que é possível combater a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milh?es de pessoas pobres à economia e à sociedade e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico do país," afirmou Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O Banco Mundial continua a fornecer apoio técnico e financeiro ao programa para ajudar a garantir isso.”
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