A Junta de Recursos considera recursos que aleguem que o Banco Mundial restringiu, de forma inapropriada ou sem raz?o, o acesso a informa??o que normalmente divulgaria nos termos da Pol¨ªtica, ap¨®s o Comit¨º de AI (a primeira inst?ncia para recursos) haver confirmado a decis?o do Banco Mundial de negar o acesso.
A Justa de Recursos ¨¦ um ¨®rg?o imparcial que considera recursos de segunda inst?ncia no ?mbito da Pol¨ªtica de Acesso ¨¤ Informa??o do Banco Mundial. A Junta de Recursos ¨¦ formada por tr¨ºs peritos externos independentes indicados pelo Presidente do Banco Mundial e aprovados pelo Conselho de Administra??o do Banco Mundial.
Os componentes da Junta de Recursos s?o nomeados para cumprir um mandato de dois anos.
Os recursos e outras comunica??es destinadas ¨¤ Junta de Recursos devem ser submetidos por meio do sistema de gest?o de processos no (i), ou enviados para a Secretaria de Acesso ¨¤ Informa??o atrav¨¦s do mail AIsecretariat@worldbank.org ou por carta endere?ada a: ¡°Access to Information Secretariat, Mail Stop: MC 6-604, Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê×ÊÁÏ, 1818 H Street, NW, Washington, DC, 20433¡±.
A Junta de Recursos atualmente ¨¦ composta por:
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Richard Calland, cidad?o da ?frica do Sul, especializado na ¨¢rea de acesso ¨¤ informa??o. Al¨¦m de Diretor e Fundador do African Climate Finance Hub, ¨¦ Professor Adjunto de Direito P¨²blico e Diretor da Unidade de Governan?a Democr¨¢tica e Direitos da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade do Cabo. Sua experi¨ºncia abrange o trabalho em v¨¢rias ¨¢reas no IDASA (Instituto para a Democracia na ?frica), promovendo iniciativas sobre o ¡°direito de saber¡±. (Desde 2012) |
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Kevin Dunion, cidad?o do Reino Unido, tem ampla experi¨ºncia na ¨¢rea de acesso ¨¤ informa??o. Antes de ocupar o cargo atual como Professor Honor¨¢rio e Diretor-Executivo do Centro para a Liberdade da Informa??o da Faculdade de Direito da Universidade de Dundee, atuou como Comiss¨¢rio para a Informa??o na Esc¨®cia, estando respons¨¢vel por zelar pelo cumprimento, por parte das autoridades p¨²blicas escocesas, da Lei sobre a Liberdade da Informa??o de 2002 e da Regulamenta??o das Informa??es Ambientais de 2004, ambas da Esc¨®cia. (Desde 2012) |
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Cecelia Marie Espenoza, cidad? dos Estados Unidos ¨¦ uma profissional jur¨ªdica veterana na ¨¢rea do acesso ¨¤ informa??o. Tem experi¨ºncia na ¨¢rea adjudicat¨®ria e lecionou Direito, tendo como especialidades quest?es de imigra??o e direito penal. Suas qualifica??es e conhecimentos respaldam suas obriga??es como componente da Junta de Recursos para o Acesso ¨¤ Informa??o do Banco Mundial. (Desde 2012) |
