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O Brasil tem uma popula??o de 203 milh?es de pessoas, com um PIB real per capita de US$ 8.802 em 2022. ? um pa¨ªs federal composto pela Uni?o (governo federal), 26 estados (mais o Distrito Federal) e mais de 5.500 munic¨ªpios. Embora seja um pa¨ªs altamente diversificado, as discrimina??es de ra?a e de g¨ºnero seguem limitando as oportunidades de muitos indiv¨ªduos e fam¨ªlias que vivem em um ciclo intergeracional de pobreza.

A popula??o brasileira vive em m¨²ltiplos ecossistemas espalhados por 8,5 milh?es de km? (aproximadamente do tamanho da parte continental dos Estados Unidos), com diferen?as acentuadas em ra?a, hist¨®ria, cultura e ind¨²stria, manifestando muitos "Brasis". O ?ndice de Capital Humano (ICH) geral do pa¨ªs mostra que as crian?as brasileiras nascidas hoje ter?o, como adultos, apenas 55% da produtividade que teriam se contassem com acesso total a oportunidades de sa¨²de e educa??o de qualidade. Levando em conta o desemprego adulto, a produtividade cai para 33%, significando que 67% do talento do Brasil ¨¦ perdido.

Afro-brasileiros e povos ind¨ªgenas t¨ºm menos acesso a escolas e servi?os de sa¨²de de boa qualidade do que os brancos, e as mulheres enfrentam discrimina??o no emprego, o que limita seu potencial de ganhos em compara??o com os homens. Mesmo antes da COVID, algumas ¨¢reas do Brasil tinham um ICH em torno de 40% (por exemplo, nas regi?es Norte e Nordeste), semelhante ao que pode ser encontrado na ?frica Subsaariana, enquanto outras (por exemplo, no Sudeste, regi?o mais rica do Brasil) tinham n¨ªveis de ICH em torno de 70%, equipar¨¢veis aos pa¨ªses da Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE).

O PIB real do Brasil expandiu 2,9% em 2023, impulsionado por um robusto consumo privado, ainda apoiado por um forte mercado de trabalho e est¨ªmulo fiscal ¨¤s transfer¨ºncias sociais, e por um ambiente externo favor¨¢vel que beneficiou as exporta??es. Em 2024, espera-se que o PIB cres?a 1,7%, impulsionado pelos efeitos retardados do aperto monet¨¢rio e um menor efeito de arrasto para o ano. A infla??o chegar¨¢ gradualmente a 3,5% at¨¦ 2025, ligeiramente acima da meta do Banco Central, de 3% (+/- 1,5 pontos percentuais), mas permitindo um al¨ªvio gradual da pol¨ªtica monet¨¢ria e contribuindo para uma recupera??o do crescimento em 2025 (2,2%).

Adiante, espera-se que o crescimento real do PIB modere para cerca de 2% no m¨¦dio prazo. A pobreza, medida pela linha per capita de US$ 6,85 por dia, diminuiu de 23,5% em 2022 para 21,3% em 2023, explicada por melhorias nas condi??es econ?micas e pol¨ªticas de prote??o social, como o programa Bolsa Fam¨ªlia.

Os buffers macroecon?micos do Brasil permanecem s¨®lidos, com grandes reservas internacionais, baixa d¨ªvida externa, um Banco Central cr¨ªvel, um sistema financeiro resiliente e flexibilidade cambial. Al¨¦m disso, o Brasil iniciou a primeira fase de uma reforma (h¨¢ muito esperada) dos impostos indiretos, cuja legisla??o adicional ser¨¢ elaborada em 2024. A reforma tribut¨¢ria indireta deve melhorar o ambiente de neg¨®cios por meio da simplifica??o tribut¨¢ria e, consequentemente, impulsionar a produtividade.

No entanto, o d¨¦ficit prim¨¢rio do governo geral atingiu 2,3% do PIB em 2023, ante um super¨¢vit de 1,2% em 2022, enquanto a d¨ªvida est¨¢ em 74,3% do PIB, acima dos 71,7% em 2022. Os desafios estruturais para a economia brasileira incluem um sistema tribut¨¢rio ainda complexo; um ambiente de neg¨®cios oneroso, que desencoraja o empreendedorismo; baixa poupan?a e investimentos em infraestrutura; e integra??o limitada nos mercados globais, o que freia a inova??o e prejudica a competitividade. Desafios relacionados ao envelhecimento, particularmente em sa¨²de e pens?es, projetam-se para pressionar as finan?as p¨²blicas.

Alcan?ar n¨ªveis mais altos de produtividade e crescimento sustent¨¢vel permanece um desafio chave que se tornou mais urgente e exigir¨¢ a??es mais ousadas. O crescimento da produtividade na manufatura e servi?os est¨¢ estagnado h¨¢ 20 anos e as proje??es de crescimento permanecem abaixo dos pares de pa¨ªses de renda m¨¦dia alta. Enquanto o setor agr¨ªcola registrou ganhos de produtividade (por meio de investimentos em inova??o, tecnologia e log¨ªstica comercial, bem como incentivos governamentais espec¨ªficos do setor) e sustentou a posi??o do Brasil como o terceiro maior exportador agr¨ªcola e alimentar do mundo, parte desse sucesso dependeu de m¨¦todos de cultivo extensivos que amea?am biomas importantes e a biodiversidade.

No geral, agora est¨¢ claro que o Brasil n?o pode depender de altas nos pre?os das commodities e maiores insumos de terra e trabalho para alcan?ar o status de alta renda. Em vez disso, precisa passar da acumula??o de fatores para um modelo de crescimento liderado pela produtividade de baixo carbono, que seja impulsionado por educa??o de alta qualidade e infraestrutura moderna, incluindo digital, para criar mais e melhores empregos. O Brasil tamb¨¦m poderia atuar como um hub global de inova??o por meio de mais competi??o, maior abertura ao com¨¦rcio e integra??o com cadeias de valor regionais e globais.

Um ambiente de neg¨®cios mais prop¨ªcio atrairia maiores investimentos privados em ind¨²strias e na transi??o clim¨¢tica. Apesar do desenvolvimento do sistema financeiro, s?o necess¨¢rios mais avan?os para aumentar sua efici¨ºncia. Finalmente, o Brasil poderia capacitar toda a for?a de trabalho para contribuir e se beneficiar ainda mais, especialmente eliminando as barreiras sist¨ºmicas que limitam a acumula??o de capital e as oportunidades de emprego entre afro-brasileiros, povos ind¨ªgenas, mulheres e jovens.

Al¨¦m disso, os recursos naturais do Brasil posicionam-no bem para explorar novas oportunidades de crescimento neste momento em que o mundo se desloca para setores econ?micos e mercados de baixo carbono. Levando-se em conta que tr¨ºs quartos das emiss?es de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil resultam de mudan?as no uso da terra e da agricultura, ¨¦ uma prioridade parar o desmatamento e fazer a transi??o para uma agricultura de baixo carbono.

A Floresta Amaz?nica est¨¢ agora perto de um ponto de inflex?o, al¨¦m do qual pode n?o gerar chuvas suficientes para sustentar seu pr¨®prio ecossistema ou a agricultura, a hidroeletricidade, o abastecimento de ¨¢gua e as ind¨²strias que impulsionaram o crescimento do Brasil nem os servi?os ambientais que fornece ao resto da Am¨¦rica Latina e do Caribe, bem como ao resto do mundo. Os esfor?os para parar o desmatamento na Amaz?nia n?o podem resultar em mais desmatamento em outros biomas como o Cerrado, pois eles tamb¨¦m s?o importantes por raz?es semelhantes.

O setor agr¨ªcola tem espa?o para reduzir o desmatamento e aumentar o uso da terra de modo a enfrentar as mudan?as do clima, enquanto aumenta ainda mais a produtividade. Al¨¦m disso, dada a matriz energ¨¦tica de baixo carbono, o Brasil pode descarbonizar o transporte, a ind¨²stria e as cidades a um custo l¨ªquido muito reduzido, de cerca de 0,5% do PIB por ano acima dos atuais, em m¨¦dia, entre agora e 2050. Fazer isso posicionaria o Brasil extremamente bem para integrar seus neg¨®cios na economia verde do futuro.

Progressos significativos est?o ao alcance, mas requerem urg¨ºncia. O governo atual trouxe vontade pol¨ªtica renovada, uma forte agenda de reformas e programas de desenvolvimento ambiciosos para combater a fome e a desigualdade, promover a justi?a social, reindustrializar o Brasil e abra?ar uma economia mais verde. Est¨¢ comprometido em alcan?ar zero desmatamento ilegal at¨¦ 2030 e lan?ou um ambicioso Plano de Transforma??o Ecol¨®gica (ETP) para promover o desenvolvimento inclusivo e sustent¨¢vel, ao mesmo tempo que enfrenta as mudan?as clim¨¢ticas. Os objetivos do ETP s?o impulsionar a produtividade e gerar empregos verdes bem remunerados, reduzir a pegada ambiental da economia e promover o desenvolvimento equitativo por meio de uma melhor distribui??o de renda e benef¨ªcios.

Al¨¦m disso, progressos significativos exigir?o esfor?os sustentados e forte ades?o entre os principais atores, incluindo o setor privado, de uma forma que transcenda divis?es pol¨ªticas e ciclos eleitorais. Se bem-sucedidos, os programas, pol¨ªticas e reformas adotados agora ajudariam a fortalecer a estrutura produtiva do Brasil e as inova??es tecnol¨®gicas no curto prazo, ao mesmo tempo que gerariam bases mais s¨®lidas para o longo prazo.

?ltima atualiza??o: 5 de abril de 2024

O progresso no Brasil melhoraria as condi??es de vida no resto do mundo, e vice-versa. O Banco Mundial est¨¢ comprometido em apoiar os objetivos do Brasil de acelerar o crescimento da produtividade e reduzir os altos n¨ªveis de pobreza e desigualdade de maneira fiscal e ambientalmente sustent¨¢vel, construindo assim um futuro com oportunidades para todos, enquanto atende ao potencial do Brasil como l¨ªder em desenvolvimento verde e favor¨¢vel ao clima. O portf¨®lio do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) est¨¢ em US$ 5 bilh?es e inclui 26 projetos de investimento (US$ 3,1 bilh?es), tr¨ºs opera??es de programa por resultados (US$ 610 milh?es) e quatro opera??es de pol¨ªtica de desenvolvimento (US$ 1,2 bilh?o).

Um apoio mais ousado ao Brasil, por meio de financiamento, conhecimento, apoio a institui??es e mobiliza??o de capital privado, ¨¦ oportuno. Ele se basear¨¢ na vis?o e miss?o expandidas do Grupo Banco Mundial - acabar com a pobreza em um planeta habit¨¢vel -, novo playbook e capacidade de financiamento aumentada, conforme estabelecido nas Reuni?es Anuais de 2023. O Brasil est¨¢ em uma posi??o ¨²nica para se beneficiar dessa transforma??o por meio de engajamentos do Grupo Banco Mundial que promovem escala e replicabilidade, fortalecem o uso eficaz de recursos dom¨¦sticos, mobilizam mais capital privado, aprimoram a entrega de conhecimento e alavancam parcerias renovadas.

O Quadro de Parceria com o Pa¨ªs (CPF) do Brasil para o exerc¨ªcio financeiro de 24-28 (julho de 2024 ¨C junho de 2028) ¨¦ feito sob medida para maximizar essas oportunidades. Espera-se que o BIRD empreste cerca de US$ 2 bilh?es por ano, em m¨¦dia, e o financiamento da Corpora??o Financeira Internacional (IFC) ultrapasse US$ 5 bilh?es por ano. Tamb¨¦m se estima que as garantias da Ag¨ºncia Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) cres?am. A demanda por apoio do Grupo Banco Mundial ¨¦ alta. O Brasil ¨¦ o maior cliente da IFC (o portf¨®lio alcan?ou US$ 7,2 bilh?es em novembro de 2023), com um mercado de capitais pr¨®spero e sofisticado, que o torna um laborat¨®rio de solu??es para financiamento clim¨¢tico e parcerias p¨²blico-privadas (PPPs).

Os pedidos de financiamento do BIRD por estados e munic¨ªpios e minist¨¦rios federais, que articulam a demanda na estrutura federal do Brasil, frequentemente excedem o volume de garantias federais que a Uni?o aloca a institui??es financeiras internacionais (IFIs) para possibilitar o empr¨¦stimo. Essa articula??o ¡°de baixo para cima¡± da demanda do cliente por financiamento do BIRD, juntamente com a ampla gama de desafios de desenvolvimento do Brasil, exige novas abordagens na programa??o e uma articula??o mais ousada do trabalho conjunto do Grupo Banco Mundial para mobilizar capital privado e aprimorar mercados. Embora a demanda dos investidores pelas garantias da MIGA tenha sido baixa (a exposi??o bruta total foi de US$ 101 milh?es em mar?o de 2024), dado os baixos riscos pol¨ªticos e mercados de capitais bem desenvolvidos, novas oportunidades podem surgir neste per¨ªodo do CPF, particularmente em apoio a bancos p¨²blicos e entidades subnacionais.

O CPF anterior cobriu o exerc¨ªcio financeiro de 18-23 (julho de 2017 a junho de 2023), com ajustes importantes feitos na Revis?o de Desempenho e Aprendizado (PLR) de 2022 para abordar a pandemia da COVID-19. Este novo CPF apoiar¨¢ as prioridades da administra??o atual, conforme estabelecido em seu Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 e o ETP, e as ambi??es do setor privado brasileiro de assumir a lideran?a no palco global.

?ltima atualiza??o: 5 de abril de 2024

A parceria do Brasil com o Grupo Banco Mundial (GBM) abrange d¨¦cadas de colabora??es pioneiras desde o primeiro empr¨¦stimo, em 1949, para apoiar as instala??es de energia hidrel¨¦trica que desde ent?o fizeram do Brasil um dos l¨ªderes mundiais no fornecimento de eletricidade de baixo carbono. Com o tempo, o apoio transformador do GBM se estendeu muito al¨¦m do escopo de seu financiamento e abrangeu os tr¨ºs "Ps" inter-relacionados de Pessoas, Prosperidade e Planeta, da seguinte forma.

Pessoas

O apoio do Banco Mundial teve uma influ¨ºncia significativa:

(i)              No principal programa de transfer¨ºncia condicional de renda do Brasil, o Bolsa Fam¨ªlia, que tirou milh?es de brasileiros da pobreza desde 2003 e continua na vanguarda da resposta a crises e transpar¨ºncia;

(ii)             Na abordagem pioneira do Cear¨¢ para transformar a qualidade da educa??o, incluindo avalia??es robustas de aprendizado e financiamento baseado em resultados, que inspiraram outros pa¨ªses e o governo federal do Brasil a tentar seguir o exemplo;

(iii)           Na provis?o inclusiva de servi?os de sa¨²de de qualidade por meio do , um dos sistemas de sa¨²de p¨²blica mais avan?ados do mundo.

O Banco Mundial tamb¨¦m ajudou a impulsionar oportunidades sustent¨¢veis para , comunidades tradicionais, afro-brasileiros, mulheres e jovens, com avan?os importantes na legisla??o - sobre responsabilidade social, preven??o ¨¤ viol¨ºncia e redu??o das disparidades raciais e de g¨ºnero - que agora podem ser ampliados.

Prosperidade

O GBM apoiou a primeira parceria p¨²blico-privada (PPP) do Brasil como parte de uma expans?o da Linha 4 do Metr? de S?o Paulo. Desde ent?o, a Corpora??o Financeira Internacional (IFC) e o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) apoiaram um substancial programa de PPPs no Brasil que mobilizou pelo menos US$ 8,5 bilh?es em investimentos privados nos ¨²ltimos 10 anos, com modelos de PPP inovadores e impactantes, que incluem o ambicioso programa de concess?o de rodovias no estado de S?o Paulo, ilumina??o p¨²blica municipal em v¨¢rios estados e o programa Rodovias do Paran¨¢. Esses programas melhoraram significativamente a mobilidade urbana, os servi?os e o acesso a mercados.

Ao longo dos anos, o trabalho anal¨ªtico e a assist¨ºncia t¨¦cnica do Banco Mundial tamb¨¦m contribu¨ªram para o avan?o das reformas fiscais e estruturais do Brasil, como pol¨ªticas comerciais; a reforma da previd¨ºncia de 2019; o sistema federal de classifica??o da capacidade dos estados para pagar empr¨¦stimos (CAPAG), que ajudou a estabelecer limites de empr¨¦stimos para estados e munic¨ªpios desde 2017; e a recentemente aprovada reforma tribut¨¢ria indireta.

Planeta

O apoio do Banco Mundial na regi?o da Amaz?nia desde a d¨¦cada de 1990 contribuiu para a demarca??o de terras ind¨ªgenas em uma ¨¢rea do tamanho da Su¨¦cia; o estabelecimento de reservas extrativistas geridas pela comunidade; maior ado??o de abordagens de manejo florestal certificadas; fortalecimento institucional significativo em n¨ªveis federal e estadual; e abordagens participativas em centenas de comunidades e organiza??es da sociedade civil.

Reconhecendo a import?ncia cr¨ªtica de outros ecossistemas, o Banco Mundial tamb¨¦m tem sido um parceiro l¨ªder nos biomas Cerrado e Caatinga, por meio de programas de empr¨¦stimos nacionais e estaduais e atividades de financiamento de doa??es para apoiar o manejo sustent¨¢vel da ¨¢gua, agricultura e pecu¨¢ria, regulariza??o ambiental, gest?o de recursos naturais e uso da terra e gest?o da paisagem.

Em paralelo, a IFC foi pioneira na implementa??o de instrumentos inovadores para financiamento sustent¨¢vel no Brasil, incluindo o primeiro empr¨¦stimo vinculado ¨¤ sustentabilidade para o setor de gest?o de res¨ªduos em mercados emergentes, o primeiro empr¨¦stimo azul na Am¨¦rica Latina e no Caribe; o primeiro superempr¨¦stimo verde por meio de financiamento vinculado a Governan?a Ambiental, Social e Corporativa (ESG); o primeiro t¨ªtulo social; o primeiro empr¨¦stimo a uma empresa comercial com compromisso de desmatamento zero e um mecanismo inovador para compartilhamento de risco cambial em concess?es rodovi¨¢rias.

No fim de 2023, o Brasil emitiu seu primeiro t¨ªtulo de sustentabilidade soberano (um t¨ªtulo de 7 anos de US$ 2 bilh?es, com taxa de cupom de 6,5%) sob um quadro articulado com apoio do GBM e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fornece um modelo para emiss?es soberanas e impulsiona novas formas de mobiliza??o de capital privado e financiamento sustent¨¢vel.

A s¨¦rie Progest?o, agora aprovada em cinco estados e com v¨¢rios outros em prepara??o, apoia ganhos de efici¨ºncia fiscal em setores-chave e fun??es de governo como um todo. Projetos em implementa??o ou prepara??o (por exemplo, com a cidade do Rio de Janeiro e os estados de Sergipe e Alagoas) contribuem para essa agenda por meio de reformas para fortalecer a gest?o fiscal.

O Grupo Banco Mundial continuar¨¢ a concentrar seus esfor?os em engajamentos onde possa ser capaz de alcan?ar n¨ªveis de influ¨ºncia e impacto que v?o al¨¦m do tamanho de seu financiamento.

?ltima atualiza??o: 5 de abril de 2024